Por Fernanda Araujo

Com a aprovação do texto base da Reforma Trabalhista no plenário do Senado na noite desta terça-feira (11),  especialistas acreditam em mudanças positivas na economia do país. Apontado como um dos elementos para a retirada do Brasil da recessão, a reforma deve modernizar as relações de trabalho e tornar o mercado de trabalho mais flexível, com menos custos para as empresas.

“Ela sozinha não vai tirar o Brasil da crise, mas vai tornar o mercado mais adequado e adaptado às mudanças tecnológicas que aconteceram nesse século 21. Com isso, quando a economia voltar a mostrar crescimento, creio que o mercado de trabalho vai mostrar uma reação mais forte”, acredita o gerente executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Pinheiro de Castelo Branco, que visita Aracaju.

Em entrevista ao F5 News nesta quarta-feira (12), Flávio Castelo Branco diz que a reforma traz avanços na negociação entre empregador x trabalhador. “Hoje a legislação é muito rígida, tudo está pré-determinado, isso não é necessariamente de interesse do trabalhador e do empregador. Em vários pontos você pode negociar cláusulas que não são de direitos pétreas que estão na Constituição”.

Ele nega que a reforma retire direitos trabalhistas, mas que flexibiliza o seu uso. Exemplo disso é que com a nova regra as férias de 30 dias podem ser divididas em até três vezes, uma das partes deve ter o mínimo de 15 dias, em comum acordo.

“Isso pode ser tanto de interesse do empregado quanto do empregador. O que for negociado entre os dois lados deve prevalecer. Se não houver uma negociação que chegue a um consenso, aplica-se a lei trabalhista e a lei é respeitada. É simplesmente uma melhor maneira de aproveitar os benefícios e direitos que têm ambas as partes. Isso vai levar maior produtividade, satisfação e um mercado de trabalho que funcione de forma mais harmônica”, conclui.

Os empresários devem se sentir seguros juridicamente em realizar novos contratos, garantindo a geração de emprego e renda para a população, que, no final das contas, é o que sustenta a economia, segundo o economista Rodrigo Rocha, coordenador do setor econômico da Federação das Indústrias de Sergipe (Fies).

“O maior avanço é a segurança jurídica para as empresas que querem contratar sem ter tantos riscos como tinham anterior a essa lei. Muitas vezes há um receio e seguram contratações que poderiam já estar acontecendo devido a risco de passivo trabalhista. A partir do momento que você tem a oportunidade de gerar mais emprego, tem a possibilidade de melhorar como um todo a economia”, ressalta.

O placar da votação da Reforma foi de 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção. As emendas foram rejeitadas em conjunto logo depois. A reforma segue para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

Foto: arquivo F5 News