A reforma tributária volta à pauta do Congresso Nacional nesta primeira semana de agosto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5), às 10h, na Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária que Retomou suas atividades na sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. 

Para o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária é uma ferramenta indispensável para que o país volte para o caminho do desenvolvimento econômico e da geração de emprego e renda, especialmente depois dos efeitos negativos causado pelo coronavírus. Na opinião dele, o sistema tributário brasileiro é “um verdadeiro pandemônio tributário”. O presidente pediu apoio a todos os deputados e senadores que integram ou não a comissão mista.

O relator disse que a comissão terá de debater as PECs 110/2019 (do Senado) e 45/2019 (da Câmara), além da proposta do governo federal, cuja primeira parte  foi entregue há 10 dias ao Congresso Nacional. Para ele, os parlamentares têm o desafio de avançar “nesse debate complexo” pensando no cenário pós-pandemia. Aguinaldo Ribeiro disse acreditar que a reforma tributária vai ajudar o país a aumentar o PIB ano após ano. Em sua opinião, a reforma tributária tem que simplificar o sistema e torná-lo mais justo e transparente, o que dará segurança jurídica e confiabilidade ao Brasil.

Ribeiro disse que o Congresso tem que buscar uma reforma ampla que traga mudanças estruturais, pois o Brasil tem uma concentração de renda extrema e enorme desigualdade social. Ele acrescentou que a reforma precisa proporcionar mais equilíbrio fiscal, alavancar a geração de emprego e renda e ajudar a combater as mazelas sociais do país.

— Não basta a simplificação tributária, tem que haver mudanças estruturais que reduzam custos e preços e proporcionem crescimento econômico — salientou o relator.

"Justiça tributária"

O senador Major Olimpio (PSL-SP), primeiro vice-relator da comissão, afirmou que esse colegiado terá um papel fundamental para a história do Brasil. Ele disse que a discussão sobre uma reforma tributária vem desde 1988 e afirmou que o Parlamento não deseja aumentar a carga tributária.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse concordar com a simplificação e a unificação tributária, mas afirmou que a “a justiça tributária é mais importante”. A senadora acrescentou que “os mais pobres do país são os que mais pagam tributos”. Em sua avaliação, a reforma tem que taxar a distribuição de lucros e dividendos e as grandes fortunas, além de reduzir a carga tributária do consumo e reformular a tabela do imposto de renda.

Por sua vez, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que as empresas brasileiras estão sobrecarregadas de tributos e de burocracia. Ele defendeu uma reforma tributária que promova distribuição de renda e justiça tributária e simplifique o país. Ele afirmou que as micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de emprego do país, mas sofrem com a alta carga tributária e a burocracia.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) disse que os empresários brasileiros pagam muito impostos, o que atravanca a geração de empregos. Ele defendeu a redução da carga tributária dos setores industrial e comercial.

— Os empresários não são os vilões. Tem que reduzir a carga tributária do empresário e do consumidor. Não dá para desafogar o consumidor e deixar a empresa afogada — opinou Angelo Coronel.

*Com Agência Senado