Nesta quinta-feira (22), os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, alguns projetos de lei e de resolução, de autoria da Mesa Diretora e do Poder Judiciário. Também foram aprovadas as contas anuais do Governo do Estado referentes aos exercícios de 2010 e 2015.

De autoria da Mesa Diretora da Alese foi aprovada a proposta que dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos cargos integrantes do quadro de cargos efetivos da Alese, além dos projetos de resolução que versam sobre o auxílio-saúde a ser pago aos servidores efetivos do Poder e aos servidores em exercício na Casa, respectivamente.

Também da Mesa Diretora foi aprovado o projeto que dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa; por sua vez, do Poder Judiciário foi aprovado o projeto de lei que revisa os vencimentos básicos dos cargos e funções do quadro de pessoal do Poder.

Contas

Os deputados também apreciaram e aprovaram as contas anuais do Governo do Estado referentes aos exercícios de 2010 e 2015. No caso das contas mais recentes, referentes ao exercício de 2015, a deputada estadual Ana Lúcia (PT) se manifestou contrária à aprovação. As contas foram aprovadas por maioria.

O deputado Antônio dos Santos (PSC) chegou a manifestar que a oposição ia aprovar a contas do Executivo, mas fez questão de registrar algumas observações feitas no relatório de autoria do Tribunal de Contas, sugerindo algumas correções. Por sua vez, o líder do governo, deputado Francisco Gualberto disse que “não houve qualquer descontrole, mas em determinada situação o governo chegou próximo do limite máximo, mas hoje nós estamos no limite intermediário. São ressalvas importantes para que o governo as corrija, para o parlamento acompanhar, mas não é naa agressivo à economia do Estado”.

Títulos

Foram aprovadas por unanimidade as propostas de autoria do deputado Francisco Gualberto que concede o Título de Cidadão Sergipano ao professor Maurício Roberto da Silva; e do deputado Luciano Pimentel (PSB) que concede o Título de Cidadão Sergipano ao senhor Rubens Fulber.

Fonte: Agência Alese