Às vésperas do Natal, professores lotaram o auditório do Instituto Histórico Geográfico, na tarde desta terça-feira, dia 20, para refletir sobre as consequências da aprovação do Projeto de Lei Complementar 20/2011 que extingue o cargo de professor nível médio, ferindo frontalmente a carreira do magistério e inviabilizando o reajuste do piso salarial para professores graduados e pós-graduados, de acordo com os professores. Após produtivo debate, a maioria dos professores votou a favor de mobilização nos dias 29 de dezembro e 5 de janeiro.

A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese), a professora Ângela Melo, alertou a todos que se o governador Marcelo Déda (PT) sancionar a lei, a maior parte dos professores não terá direito ao reajuste do piso para 2012. A professora Ângela reforçou que a principal consequência é que professores graduados, com mestrado e doutorado poderão ficar em 2012 apenas com o reajuste de 6.5%, que foi o percentual do INPC referente a 2011. Caso o piso do magistério seja reajustado em 22%, conforme a atual estimativa, isso acarretaria numa perda de 14,55% para os professores graduados e com pós-graduação. “E nós sabemos o efeito dominó que a aprovação deste Projeto de Lei terá nos municípios sergipanos...”, complementou.

A deputada estadual e professora Ana Lúcia (PT) afirmou que pretende conversar com o governador Marcelo Déda (PT) para explicar o exato prejuízo que a sanção desta lei trará para os trabalhadores e trabalhadoras da educação. “Pretendo conversar com o governador. O Partido dos Trabalhadores é um patrimônio dos trabalhadores deste país, e não pode ser destruído por visões equivocadas. Compreendo que esta proposta não foi satisfatoriamente discutida. Ninguém teve interesse de estudar a legislação que nos protege. E desta vez a assessoria jurídica da Assembleia Legislativa ficou do nosso lado”, frisou.

Desde que tomou conhecimento do conteúdo do Projeto de Lei Complementar, a professora Ana Lúcia ficou preocupada por avaliar as consequências de sua aprovação. “Quero reafirmar que o Mandato Democrático Popular da Deputada Ana Lúcia sempre foi e continuará sendo um Mandato dos educadores e da sociedade sergipana”, firmou.

FALTA RECURSO?

O professor Roberto Silva, da Direção Executiva do Sintese, recordou que antes da votação do PLC20/2011, realizada na última quinta-feira, 15, a deputada estadual e professora Ana Lúcia (PT) mostrou que não era verdadeiro o argumento de falta de recurso para pagar o reajuste do Piso em 2012, já que naquela mesma data fora aprovado no orçamento de 2012 a previsão de reajuste de 18,6% para o Magistério. O ex-deputado federal e professor Iran Barbosa (PT) reforçou que o assunto ainda está sendo avaliado pelo Governo Federal. Iran lembrou que a discussão do financiamento da educação pública é importante, mas é um argumento que precisa se sustentar. O professor questiona onde estão os estudos que comprovam a inexistência de recurso para o reajuste do Magistério. “Este argumento de que não há verba suficiente é bastante repetido. Nós precisamos dialogar com a população a respeito do que está em jogo. Estamos debatendo sobre o reajuste de um Piso de R$ 1.070,00”, lembrou.

O professor Roberto ainda ressaltou que a medida é um desestímulo à capacitação do profissional da educação. “Aceitar o fim dessa remuneração diferenciada é permitir que o professor que estudou seja desvalorizado. Se o Governo do Estado conceder este reajuste diferenciado, nós devemos entrar em greve no dia seguinte”, avaliou.

Da assessoria da deputada Ana Lúcia