A Prefeitura de Aracaju informou que identificou irregularidades no contrato firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) para gestão da Maternidade Lourdes Nogueira. O relatório técnico com os resultados da auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Município (CGM) foi concluído no dia 10 de abril e encaminhado nesta quarta-feira (21) ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).

Ana Lícia Menezes

Entre os problemas apontados estão falhas na contratação de empresas pelo INTS e fragilidades na documentação que comprova o cumprimento de metas e indicadores previstos em contrato. De acordo com a CGM, essas falhas "comprometem a avaliação da eficiência dos serviços prestados e afetam diretamente os valores de repasse financeiro, tanto os fixos quanto os variáveis".

A auditoria, iniciada em janeiro deste ano, envolveu visitas técnicas, análise documental, entrevistas com servidores e verificações por amostragem. Durante esse processo, foram registradas denúncias de funcionários sobre condutas ocorridas na maternidade gerida pelo Instituto que, em tese, podem configurar crimes e atos de improbidade administrativa. 

Ainda segundo a Prefeitura, o relatório também será encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Civil. Caso os indícios envolvam esferas federais, a Controladoria-Geral da União (CGU) poderá ser acionada.

A Secretaria Municipal da Saúde rescindiu o contrato de gestão da Maternidade Lourdes Nogueira no dia 2 de abril, antes mesmo da finalização da auditoria. A medida ocorreu após o próprio INTS solicitar formalmente a rescisão, por meio do Ofício nº 304/2025, datado de 28 de março.

O relatório completo permanece sob sigilo até deliberação do TCE/SE.

O F5 News entrou em contato com o INTS, que informou que irá se posicionar sobre o assunto. Até o momento, porém, não recebemos resposta. O espaço permanece aberto.