Por F5 News

As Câmaras de Vereadores de várias cidades sergipanas aprovaram o reajuste dos salários dos prefeitos para mais de R$ 30 mil, acima do salário atual do presidente da República, Michel Temer, que é de R$ 27 mil. A situação ganhou repercussão nacional após reportagem publicada neste final de semana pelo Jornal O Globo, que realizou um levantamento apontando pelo menos 15 cidades em que os prefeitos terão supersalários a partir do próximo mandato.

A reportagem cita cidades de quatro estados. Os municípios sergipanos citados foram Maruim, Ribeirópolis e Santo Amaro das Brotas. F5 News apurou que a cidade de Itaporanga D’Ajuda está na mesma situação.

De acordo com o Globo, os aumentos ultrapassam os 65% e também superam a inflação acumulada nos últimos quatro anos que foi de 31%. A reportagem assinada pela jornalista Silvia Amorim destaca o contraste entre os futuros vencimentos dos gestores e a condição social dos municípios.

Na cidade de Ribeirópolis, no agreste sergipano, por exemplo, os moradores do povoado Lagoa das Esperas, que fica a 15 minutos de carro da prefeitura, não têm água encanada. Em Maruim, moradores que vivem em casas de taipa aguardam por casas populares prometidas para serem entregues há mais de um ano.

A situação foi classificada como imoral pelo promotor de Justiça de Ribeirópolis, Diego Gouveia Pessoa de Lima. “O que o Ministério Público pode fazer é tentar contestá-lo, questionando, por exemplo, por que foi acima da inflação? Analisar as contas do município e ver se está tudo em dia, se ele está cumprindo o limite de gasto com pessoal. Se não, podemos pedir a anulação”, disse a O Globo.

A Constituição obriga que, a cada fim de mandato, a Câmara Municipal defina o subsídio de prefeito, vice, secretários e vereadores para os quatro anos seguintes. No entanto, não há um critério para o cálculo desses valores. A única regra é não ultrapassar o teto do funcionalismo, que é o salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 33.736).

F5 News tentou ouvir as prefeituras citadas na matéria, mas não obteve retorno até a publicação desta notícia. 

Foto: Marcos Alves/Agência O Globo