Por Fernanda Araujo

O prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), vai decretar, até sexta-feira (29), Situação de Emergência Financeira no município. O prefeito alega que Canindé não tem recursos para manter a Prefeitura servindo à população, devido à queda de arrecadação para R$ 6 milhões no Fundo de Participação Municipal (FPM), mas principalmente no ICMS, que teve baixa para R$ 1,5 milhão.

Na ótica do prefeito, Canindé do São Francisco está vivendo a pior situação entre os demais municípios brasileiros. O município perdeu 50% das receitas que vêm do FPM, ICMS e dos royalties, os dois últimos sendo os maiores problemas, segundo Heleno Silva. Do ICMS do Estado, a cidade recebia entre 14 e 15%, o que dava um valor de R$ 5 a 6 milhões por mês. “Estamos recebendo agora só 4%”, diz. Os royalties do uso da água da hidrelétrica de Xingó também sofreram queda. Devido à seca do rio São Francisco o uso da água diminuiu para 800 m³ a vazão. “Canindé tem perdido 800 mil reais por mês, desde julho de 2015”, afirma.

Para o prefeito, a receita este mês não deve chegar a R$ 5 milhões. Ele aponta a folha de pagamento dos 1.200 servidores efetivos com um dos gargalos que colocam as contas do município em risco. “A estrutura administrativa de Canindé é muito grande, ela foi montada no tempo em que Canindé era uma cidade rica, a folha de efetivos já passam dos R$ 4 milhões”, conta, ressaltando que ano passado foi aprovada lei com aumento de salário e incorporações que chegam a R$ 12 mil.

Há gastos ainda em contratos com médicos, professores, dentistas, agentes de saúde que, segundo ele, chegam a R$ 700 mil. Custos ainda com merenda escolar, combustível, água, transporte escolar, limpeza pública, compra de remédios e equipamentos hospitalares passam de R$ 1 milhão. Para o prefeito os recursos recebidos atualmente não dão para manter o município dignamente. “Vamos rediscutir. Quero que o sindicato discuta com a gente, acho que tenho obrigação de falar, as pessoas não sabem o que está acontecendo em Canindé, enquanto isso fica a população achando que o prefeito é que é ruim”, lamenta.

Em janeiro de 2013, a arrecadação foi R$ 10.400 milhões, no mesmo período deste ano caiu para R$ 6,5 milhões (mesmo com a inflação acumulada em quase 20%), quando deveriam receber R$ 12 milhões, alega o prefeito. E esse problema afetou também a continuação dos programas sociais do município. “Tínhamos o programa Bolsa Canindé, para ajudar 2.500 famílias extremamente pobres, bolsa para alunos de universidades públicas, transporte de graça para 500 universitários, o programa Mamãe e Bebê que ajudava gestantes com alimentação e doação de enxovais. A perda esse ano vai ser de R$ 45 milhões, o ano passado foi R$ 19 milhões. Qual gestão, qual município que suporta uma perca em dois anos de R$ 64 milhões?”, questiona.

Medidas

O prefeito alerta que pode demitir médicos, prejudicando a qualidade do serviço de atendimento à população, para tentar aliviar a situação. “As medidas eu já fiz, vou ver o que dá para fazer mais. Imagine ter que parar programas sociais e de saúde relevantes. Por outro lado, o governo federal atrasa os repasses para os programas. É difícil. Se me perguntar o que vai dar, eu não sei”.

O decreto vai permitir ao prefeito rever contratos e fornecedores, adequar os gastos e pagamentos de acordo com a realidade do município. “Vamos ver se consegue rever algumas leis. A solução é só uma: refazer o município administrativamente, diminuir a folha de efetivos. Mas a culpa não foi minha, foi de gestões passadas”, afirma.