Representantes das empresas que demonstraram interesse em participar do Edital de Chamamento Público da Deso se reuniram nesta segunda-feira (2) com o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. Segundo o governo, a intenção é reestruturar os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário atualmente operados pela companhia. 

Essas empresas foram autorizadas para os estudos do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Companhia de Saneamento de Sergipe. Elas apresentaram requerimento para a elaboração dos estudos de viabilidade dos serviços públicos nos municípios e terão cem dias para apresentá-los. Na oportunidade, foi entregue o Termo de Autorização das empresas habilitadas. 

Na Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Belivaldo negou que se pretende privatizar a Deso. "É viável para a prestação de um bom serviço à população. Não se está se discutindo aqui privatização, mas está se discutindo a busca de caminhos para tornar a empresa cada vez mais em condições de prestar um bom serviço à população, o objetivo é melhorar", declarou o governador.

O PMI refere-se ao Edital de Chamamento Público n°: 06/2019, que, segundo a Agrese, tem o objetivo de subsidiar eventual nova estruturação para universalização dos serviços, de forma a viabilizar a realização dos investimentos necessários para a melhoria destes. Por meio do Procedimento, o governo espera receber estudos de viabilidade técnica, institucional, econômico-financeira e jurídica, além de possíveis modelagens institucionais, levantamentos, informações e demais insumos necessários à estruturação de eventual futuro projeto. 

Na semana passada, a Agrese prorrogou o prazo da autorização para realização dos estudos . Segundo a Agência, o PMI será deflagrado para o estabelecimento de uma futura PPP – Parceria Público-Privada, visando o aporte de recursos para o Estado e a DESO, modernização e investimentos na Companhia. De acordo com o diretor presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, os estudos serão avaliados por uma comissão formada por técnicos da Agrese e outros órgãos.

*Com informações da Agrese