A Polícia Federal identificou a contratação de empresas fantasmas para fornecimento de insumos e prestação de serviços voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no município de Carmópolis (SE). As investigações, embasadas em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), também demonstraram vantagens indevidas e até a inexecução de parte dos contratos. Nesta quinta-feira (20), em decorrência de uma investigação do Ministério Público do Estado (MPE) com vertente similar, o prefeito Beto Caju foi afastado cautelarmente. 

No âmbito federal, o inquérito identificou fraudes em pelo menos nove contratos formalizados por meio de Dispensa de Licitação, a um custo de R$ 2,3 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS). Algumas das empresas contratadas, segundo a PF, nunca existiram ou tinham sócios laranjas.

“Em alguns casos o objeto social da empresa não guarda relação com os serviços e produtos prestados. Uma empresa de alimentos, por exemplo, teria ofertado álcool gel ,aventais e sabão líquido para o Município. Outras tinham 40% do faturamento oriundos desta Prefeitura”, afirmou o delegado Jackson Roberto Barros Cerqueira Filho em entrevista coletiva. 

Um dos contratos foi para a construção de cinco salas climatizadas anexas ao hospital da cidade. No entanto, a Polícia Federal constatou que elas nunca foram abertas para o atendimento aos pacientes e teriam sido montadas a um custo com sobrepreço de 700% em relação ao valor do mercado, informou o delegado Jackson Cerqueira. 

Nesta quinta-feira, 32 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Carmópolis, em Aracaju, em Nossa Senhora do Socorro e também em três municípios dos estados de Alagoas, Bahia e Pernambuco, em endereços ligados às empresas contratadas. “Constatamos que elas tinham estrutura física e atividades econômicas incompatíveis com aquilo que estava previsto em contrato”, disse o superintendente da Controladoria Geral da União - Sergipe (CGU), Cláudio Canuto.

Na residência de um investigado em Sergipe, foram apreendidos cerca de R$ 110 mil em espécie. 

As cotações realizadas para serviços de sanitização, compra de EPIs, materiais de higiene e também medicamentos não foram embasadas no portal de compras do Governo Federal, como prevê a Lei das Licitações. Conforme salientou o superintendente da CGU, isso levou a uma “ausência de uniformidade nos preços em dispensas de licitação distintas”. Há também indícios do pagamento de propina aos servidores públicos para beneficiar as empresas contratadas. 

Gaeco

Para não comprometer o andamento das investigações, a PF e o Ministério Público deflagraram as operações de forma simultânea e devem compartilhar provas. No entanto, no âmbito estadual, os investigadores do Gaeco analisaram cópias de procedimentos de dispensa emergencial de licitação, realizados pelos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, onde foram constatados indícios de malversação de dinheiro público.

Em julho, o Ministério Público obteve liminar para que a Prefeitura de Carmópolis não efetuasse qualquer pagamento referente a contratos decorrentes dos procedimentos de dispensa de licitação. Segundo o MP, os procedimentos apresentaram irregularidades, a exemplo de sobrepreço, direcionamento de contratação e ausência de fundamentação.

A Prefeitura de Carmópolis não se manifestou sobre as operações até a última atualização desta notícia.