Por Fernanda Araujo

Com o retorno dos trabalhos na Câmara Municipal de Aracaju, nesta terça-feira (20), a expectativa é que alguns temas que ficaram mal resolvidos no ano passado voltem a dominar os debates. Para os parlamentares interessa manter o protagonismo da Casa que, segundo eles, foi recuperado ano passado perante a sociedade.

Entre as discussões previstas na Casa está a CPI da Saúde, requerimento que vai ser reapresentado pelo vereador Isac Silveira (PCdoB), e com a oposição à CPI do Lixo, que pretende investigar os contratos com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos e a empresa Torre.

Em julho do ano passado, a juíza da 3ª Vara Cível, Simone de Oliveira Fraga, havia concedido sentença favorável para instalação da CPI, mas a Prefeitura entrou com recursos que, agora, estão sendo analisados no Tribunal de Justiça de Sergipe, após o mandado de segurança proposto pelos vereadores Elber Batalha, Lucas Aribé, Emilia Corrêa e Cabo Amintas, todos da bancada de oposição.

“A CPI do Lixo deve ser votado pelo Tribunal de Justiça nos próximos dias para que seja instalada. Será um primeiro semestre de grande efervescência, com assuntos polêmicos e que interessam diretamente à sociedade”, afirma o líder da oposição, Elber Batalha (PSB).

No entendimento da situação, a CPI torna-se desnecessária, uma vez que já existe uma investigação em curso no Poder Judiciário.

Outros projetos que também devem ser prioridade são a Lei de Combate ao Nepotismo, a Lei da Transparência, a regulamentação ou não dos táxis lotação da zona Sul e o novo regimento da Câmara Municipal. Batalha diz ainda que a oposição vai cobrar a revisão do Plano Diretor da capital, criado em 2000.

“O projeto não voltou a esta Casa. É interessante que a Câmara promova esse debate, mas a Câmara está de mãos atadas, esperando que o Executivo envie essa deliberação”, acrescenta.

Foto: CMA