O governador Marcelo Déda, em audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, formalizou nesta quinta-feira (15), em Brasília, o pedido de adesão ao Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap). O contrato, que deverá ser assinado pelos governos Federal e Estadual numa cerimônia em Aracaju, representará um sistema de gestão mais ágil e com mais recursos para a saúde pública.

"Nossa perspectiva é a de que tenhamos avanços significativos na saúde pública", resumiu Déda. O Coap implicará, de imediato, a inauguração do Hospital de Estância e da unidade Pré-Parto, Parto e Puerpério (PPP) do Hospital Santa Isabel, em Aracaju, cujos recursos foram assegurados pelo ministro. Neste último, também será inaugurada a Casa da Gestante Bebê e Mamãe.

Redes assistenciais

De acordo com o secretário de Saúde, Antonio Carlos Guimarães, presente à audiência, o novo sistema de gestão permitirá a "organização e a qualificação de nossas redes assistenciais" (Atenção Psicossocial, Atenção Básica, Urgência e Emergência, Atenção Especializada e Rede Cegonha). "Trata-se de garantia de acesso à saúde pública com acolhimento e qualidade", destacou Guimarães.

O Coap foi regulamentado pelo decreto presidencial 7.508/11, que, por sua vez, baseia-a na Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS). Sergipe, pela similaridade de sua legislação estadual com a federal, será o primeiro estado a adotar a nova forma de gestão. Com o novo sistema, as responsabilidades das três esferas públicas – Municipal, Estadual e Federal – serão regulamentadas por lei e não mais por pactos.

Durante a audiência, o governador convidou Padilha para a abertura da Conferência Estadual de Saúde, dia 7 de outubro. Durante a audiência, o ministro foi assessorado por Mozart Sales, chefe de gabinete da Saúde. O governador foi assistido por Oliveira Júnior, secretário de Planejamento, e Pedro Lopes, representante de Sergipe em Brasília.