O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), disse hoje (9) considerar desnecessária a operação Serôdio, desencadeada pela Polícia Federal no começo desta semana para coleta de provas no curso de uma investigação sobre supostas fraudes na licitação e montagem do Hospital de Campanha para pacientes com covid-19 na capital sergipana. Em sua primeira entrevista sobre o assunto, o gestor declarou que a contratação da empresa e a composição da estrutura ocorreram com ‘lisura, ética e transparência’.

Com base em relatórios elaborados em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), os investigadores identificaram indícios de direcionamento da licitação, sobrepreço de alguns itens e também falhas técnicas na execução do projeto orçado em R$ 3,2 milhões. Segundo a PF, os mandados de busca e apreensão cumpridos na terça-feira (7) objetivaram coletar documentações complementares, que não teriam sido entregues pela Secretaria da Saúde ou estavam com inconsistências.

Mas Edvaldo disse ver “com estranheza” a operação, considerando que, segundo ele, a documentação referente ao processo licitatório já havia sido encaminhada aos órgãos de controle, tendo sido analisada e arquivada pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado. O prefeito afirmou que, caso seja identificada qualquer irregularidade no processo, será corrigida e os envolvidos punidos.

“O processo para escolha da empresa responsável pela construção do Hospital de Campanha foi realizado dentro da legalidade, com total lisura e ética. Pelo decreto de calamidade pública, poderíamos ter contratado qualquer empresa, dada a situação de emergência, mas não o fizemos. Optamos por agir de maneira transparente, com um chamamento público que contou com a participação de quatro empresas e ganhou a que apresentou menor preço. As propostas foram abertas em sessão pública e isso mostra que não houve nenhum favorecimento”, afirmou o prefeito à TV Sergipe.

O chefe do Executivo da capital também expressou “estranhamento” em relação aos questionamentos apresentados pela operação, uma vez que seriam “os mesmos que já haviam sido levantados pela oposição”. Questionado sobre a falta de experiência da empresa vencedora no certame, Edvaldo reforçou que ela atendeu aos critérios contidos no edital. “Essa questão de fatiar o contrato, como tem sido levantado na investigação, não nos traria garantias de economicidade”, afirmou. 

A empresa já recebeu parte da primeira parcela do contrato, num valor estimado em R$ 320 mil, conforme Edvaldo, por conta de uma glosa da ordem de R$ 180 mil pelo cumprimento parcial do serviço contratado. 

Na entrevista, Nogueira manifestou confiança na equipe da Secretaria da Saúde e voltou a declarar que eventuais irregularidades serão sanadas, inclusive com a responsabilização dos envolvidos. “Confio na secretária, na equipe da Secretaria e não acredito ter havido dolo. Agora, se for identificado algum culpado, não tenha dúvida de que ele será punido. É um direito dos órgãos responsáveis pela operação fiscalizar e estamos tranquilos quanto a isso porque sempre agimos com honestidade”, concluiu o prefeito.

*Com Agência Aracaju