O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aracaju (Sepuma) esteve no Ministério Público do Estado (MPE) hoje (7), para protocolar uma denúncia sobre a existência de supostos servidores fantasmas lotados em gabinetes da Prefeitura Municipal e também a prática de nepotismo.

O presidente do Sepuma, Nivaldo Fernandes, prestou depoimento aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e apresentou documentos que, segundo ele, comprovam a existência de funcionários que não exercem efetivamente a função, sendo remunerados por meio de cargo comissionado.

Entre os casos destacados pelo sindicalista está o de uma servidora que, segundo Nivaldo, está lotada no gabinete do Executivo desde 2011 e só durante o ano passado teve vencimentos que somaram R$ 300 mil, mas não teria trabalho. O Sepuma cobra do prefeito Edvaldo Nogueira a exoneração da funcionária.

Com este depoimento, os promotores do Gaeco darão início a um novo procedimento investigativo que, conforme a promotora Luciana Duarte, será um desdobramento da Operação Caça-Fantasma, que identificou centenas de servidores fantasmas na gestão do ex-prefeito João Alves Filho.

O Sepuma informou que as mesmas denúncias serão levadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE).

Respostas

Procurada pelo F5 News, a Prefeitura de Aracaju considerou "uma leviandade as acusações feitas pelo presidente do Sepuma, Nivaldo Fernandes, sobre a existência de servidores fantasmas". Segundo a administração municipal, diversas medidas foram adotadas para enxugar a máquina pública. "No primeiro ano, foi possível economizar R$20 milhões com o pagamento de cargos em comissão. Um valor que equivale a 30% a menos no custo total da folha destinada a estes funcionários", apontou. 

A redução se estendeu a todos os setores da administração municipal, segundo a PMA. No gabinete do prefeito Edvaldo Nogueira, por exemplo, no qual foi identificada a existência de 300 cargos em janeiro de 2017, o número foi reduzido para 20 funcionários, que cumprem carga horária de trabalho, diariamente, conforme a Prefeitura, resultando uma economia anual de R$ 5 milhões. 

"A atual administração age com total transparência, apresentando documentações sempre que solicitadas e atendendo as recomendações dentro dos prazos estabelecidos. Exemplo disso é o processo licitatório para aquisição de controle de ponto eletrônico que já foi concluído e, nos próximos dias, o sistema passará a ser adotados pelas secretarias e órgãos municipais", acrescentou a PMA. 

Sobre o caso da servidora citado na matéria, a PMA disse que ela “foi nomeada em 7 de fevereiro de 2013, por João Alves Filho, prefeito à época. Neste ano, ao receber o pedido de renovação da cessão da funcionária, o prefeito Edvaldo Nogueira decidiu pela exoneração dela, que foi assinada por ele em 1º de fevereiro de 2018”.