O Ministério Público do Estado (MPE) realizou, na manhã desta terça (30) uma audiência pública sobre a problemática da saúde, envolvendo a falta de materiais e escassez de Neonatologistas do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, por consequência, a exacerbada carga horária dos médicos, a superlotação do hospital, entre outros problemas.

Segundo o termo de audiência, direcionado pela 3º Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, presente a promotora Euza Missano, a Coordenação da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (NSL) e assessoria jurídica da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). A coordenação informou que não tem escala de Neonatologistas nem no Hospital da Polícia Militar (HPM), e nem na maternidade.

A promotora Ana Paula Silva de Freitas declarou que a solução para existir um atendimento decente nesses hospitais será preciso admitir mais 16 Neonatologistas com 24 horas semanais cada um, incluindo para a assistência à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), alojamento conjunto e ao método Canguru – uma atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso. 

A representante da NSL, Alba Patrícia Santos Vieira de Mello, diz que o ideal seria um neonatologista preconizado pelo MP para cada 10 leitos em 12 horas de plantão.

Além disso, foi exposta em audiência, a falta de material imprescindível à saúde, a exemplo da sonda de aspiração e inclusive o tudo endotraqueal nº 3, responsável por melhorar a insuficiência respiratória do bebê.

A assessoria jurídica da FHS confirmou a falta destes aparelhos há mais de um mês, e a situação agravante da sobrecarga de trabalho, problemas que agravam no período da noite e aos finais de semana.

Para a representante da Sindimed e da Sociedade de Pediatria, Glória Teresa Lopes, o objetivo dessas denúncias é proteger o médico neonatologista em face da gravidade do problema, podendo ocorrer danos à população. Ela critica as soluções apontadas pela coordenação da maternidade não é o suficiente, apenas será redistribuído o trabalho.

Outro Problema

Outro problema levantado pela coordenação da maternidade foi a ausência de condições básicas de trabalho, como a falta de cadeiras no refeitório para almoçar ou jantar, sanitários de uso pessoal com defeito, a inexistência do Livro de Ocorrência na maternidade NSL para os neonatologistas.

A FHS se comprometeu através da maternidade, no prazo de cinco dias a partir de hoje, colocar à disposição dos médicos dois livros de ocorrência, uma para a sala de parto e outra para a UTI.

Perante a problemática, o MP determinou a conclusão dos autos, a extração de cópias de peças informativas de outros procedimentos para instrução da representação e demais documentos.