A Polícia Federal já identificou pelo menos R$ 3,5 milhões em licitações com suspeita de fraudes em nove municípios de Sergipe. Em entrevista coletiva para detalhar a operação Mosqueteiros, realizada nesta quinta-feira (10), os investigadores informaram que um grupo formado por quatro empresas estaria atuando para se beneficiar nos processos licitatórios, inclusive com indícios de pagamentos de propina a prefeitos e outros servidores públicos.

A Polícia Federal chegou a pedir as prisões temporárias de cinco empresários, mas elas foram indeferidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), que autorizou apenas os mandados de busca e apreensão, cumpridos em endereços ligados aos investigados na capital sergipana e também em Itabaiana, no agreste do estado. 

"Existe uma empresa planeta e três empresas satélites, que orbitam ao redor dessa empresa mãe, e elas dão suporte para que o grupo sempre saia vencedor nas licitações. Os contratos não são tãovultosos. Eles visam a aquisição de enxovais para bebês, coisas que passam despercebidas, e também a aquisição de material de papelaria e material de limpeza", disse o delegado Antônio José Carvalho. 

Com o auxílio da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas do Estado, a Polícia Federal apura as irregularidades em pregões presenciais realizados entre os anos de 2016 e 2019, envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

As empresas, cujos proprietários possuem vínculo familiar, não tinham capacidade de atender a todos os contratos celebrados, tendo recebido pagamentos por produtos que não forneceram, ainda conforme a PF.

"A partir de agora é trabalhar a fim de identificar se algum gestor público dos municípios recebeu vantagem indevida para favorecer essas empresas. A gente entende que o pessoal está brincando com dinheiro público", afirmou o delegado. 

As empresas investigadas celebraram contratos com os municípios de Carmópolis, Itabaiana, Itaporanga D'Ajuda, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Rosário do Catete, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Simão Dias. 

Os investigados podem responder pela prática dos crimes de fraude a licitações (artigo 90 da Lei 8.666/93), associação criminosa (artigo 288 do Código Penal Brasileiro) e peculato (artigo 312 do Código Penal Brasileiro).