A preocupação com a qualidade da merenda e da transparência da aplicação das verbas federais levaram o Conselho de Alimentação Escolar de Salgado e o Sintese daquela cidade, na região Centro-Sul de Sergipe, a denunciar a administração do Município. Diz a Lei Federal 1497/2011 que o emprego da alimentação saudável e adequada contribui para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar. Para a garantia desse direito, é destinada verba federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com Estéfane Santos, representante do Sintese no Centro-Sul sergipano, o Município de Salgado possui diversos problemas em relação à merenda. Segundo ele, “as notas tinham erros grotescos”, que iam desde superfaturamento de produtos como o leite e a carne até erros de preenchimento; além disso, não era fornecido alimento em quantidade necessária para a escola.

“Nós [Conselho] tínhamos acesso a todas as notas. O Município deixou de liberar o acesso à documentação há alguns meses”, explica Estéfane. “As notas fiscais que temos são referentes a este ano, de janeiro a junho, onde detectamos irregularidades [...] se em quatro meses identificamos tantas irregularidades, imagine olhando os anos anteriores”, complementa.

“Encaminhamos denúncias à Câmara de Vereadores, Prefeitura, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e ao FNDE, em todos os âmbitos, do municipal ao Federal”, ressalta ele, afirmando que o Município chegou a mandar macaxeira estragada para uma escola, depois da descoberta das irregularidades.

O presidente do Conselho, Clenaldo Batista, confirma as denúncias, mas não se aprofundou no assunto. Segundo ele, o conselho é atuante e descobriu essas irregularidades ao analisar as notas fiscais. Clenaldo confirmou também as denúncias protocoladas em todas as instâncias citadas.