Projeto de Lei de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) sugere que presos, custodiados no sistema prisional brasileiro, cuidem e produzam hortaliças orgânicas para serem consumidas na própria unidade prisional ou enviadas para doação a instituições de caridade. O objetivo, explicou Maria, é incentivar o cultivo de hortas orgânicas nas dependências dos presídios, reduzindo os custos com manutenção do estabelecimento penal.

A propositura, que está em tramitação no Senado projeto (PLS 117/2017), modifica a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) adicionando um artigo que permite a atividade em presídios.  Ao justificar a proposta, a senadora sergipana citou como exemplo, a iniciativa adotada no Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde os internos produzem cerca de 400 caixas de legumes e hortaliças por mês.

O segundo exemplo apontado pela senadora, é em Montenegro, no Rio Grande do Sul, em que está sendo implantado o projeto Plantando um Futuro Melhor, onde uma horta comunitária será cultivada pelas detentas da Penitenciária Modulada do município.

Custo de um preso

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada preso custa, mensalmente, em média R$ 2,4 mil aos cofres públicos. Em penitenciarias federais esses números chegam a cerca de R$ 3,470 mil/mês. “Calcule isso para atender a população carcerária do país que, segundo CNJ, é de aproximadamente 700 mil pessoas”, afirmou a senadora democrata, ressaltando que a atividade, além de reduzir gastos, ainda pode auxiliar na ressocialização dos detentos.

“O trabalho nas hortas funciona como medida terapêutica, além de contribuir para reconstrução dos laços sociais do detento na medida em que ele retoma uma função na sociedade”, destacou a senadora ao defender a sua proposta.

O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramita em decisão terminativa.

Fonte: Assessoria parlamentar com informações da Agência Senado