A audiência pública programada para esta segunda-feira (18) na biblioteca Epiphanio Dória, em Aracaju, destinada a discutir a elaboração do Anteprojeto de Lei Complementar que visa reorganizar as microrregiões de saneamento básico de Sergipe, foi palco de manifestações que interromperam o evento.

Daniel Soares/F5 News

A realização da audiência estava a cargo do procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, e do procurador Eduardo José Cabral de Melo. O objetivo era que o ato acontecesse de maneira híbrida - presencial e online. Contudo, com as manifestações dos sindicatos presentes, não houve condições de continuar no auditório da biblioteca.

Os procuradores então se fecharam em uma sala e deram prosseguimento à audiência virtualmente, com transmissão pela internet. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe (Sindisan), Silvio Sá, expressou preocupações quanto aos possíveis impactos dessas mudanças na vida da população sergipana.

“O governador quer dar celeridade, quer tirar os poderes das prefeituras e das Câmaras que detêm a concessão dos serviços de água e esgoto do Estado para dar celeridade ao processo de privatização da Deso”, afirmou Sá ao F5 News. Ele avaliou que esse era um momento importante para o governo, mas prejudicial aos cidadãos.

Os manifestantes, segundo Silvio Sá, se posicionaram contra o processo em curso, buscando adiar a audiência e sensibilizar a população sergipana para a importância do tema. Ele também denunciou a possível privatização da Deso, citando exemplos em outros estados.

“Três empresas privadas assumiram blocos de regionalização em Alagoas. Aqui ele [o governador, Fábio Mitidieri] quer fazer um único bloco envolvendo a Deso e o Saaz, transferindo a concessão da distribuição e do faturamento dessas empresas para uma empresa privada, ou seja, transformando a água dos sergipanos em mercadoria, em um monopólio de uma multinacional”, afirmou Silvio.

“Isso não deve acontecer, porque a população é quem será impactada com o aumento de tarifas, com a problemática dos problemas recorrentes que existem hoje vão continuar com aumento de taxas de serviço e 100% na cobrança da taxa de esgoto”, completou o presidente do Sindisan.

O anteprojeto, que deverá ser votado na próxima quinta-feira (21), pretende instituir a Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES) e sua estrutura de governança. Segundo a proposta, o objetivo é garantir a prestação regionalizada de serviços de água e de esgoto para a geração de ganhos de escala necessários para a viabilidade técnica e econômica.

O governo do Estado divulgou através das redes sociais uma nota informando que a audiência foi retomada às 18h, na modalidade on-line, e reforçou sua importância para a população de Sergipe.

Confira a nota completa:

 

 

 

 

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