Terminou às 17h de hoje (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. 

Desde ontem (5), quando a ordem de prisão foi expedida, Lula está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Não há informações até o momento sobre qual decisão foi tomada por Lula. 

No sindicato, o ex-presidente reuniu-se com lideranças do partido e seus advogados e passou a noite no local. Do lado de fora, militantes fazem uma vigília em apoio a Lula. 

O que pode ocorrer

Agora, a Justiça pode determinar uma Ordem de captura que significa localização da pessoa a ser presa e sua condução à Justiça, à força, se necessário. As condições de cumprimento da pena, inclusive, podem mudar (Moro determinou sala especial e isolada para o ex-presidente, em atenção ao seu status).

Lula prometeu se apresentar, quando consultado a respeito, meses atrás. Ele chegou a dizer isso ao próprio juiz Sergio Moro, quando reclamou da condução coercitiva a que foi submetido pela PF. É um procedimento que força a condução obrigatória da pessoa que será interrogada. Isso aconteceu em 2016, no mesmo processo no qual ele acabaria condenado por corrupção. Na época, Lula disse que teria comparecido espontaneamente para depor, se fosse intimado.

A PF tem um esquema de vigilância montado em torno do ex-presidente, em São Bernardo do Campo. Os passos de Lula serão seguidos assim que ele deixar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos - inclusive em portos, rodoviárias e aeroportos, caso ele não compareça a juízo. Mas o mais provável é que, se sair sem uma multidão, seja capturado.

Polícia Federal

Em Curitiba, o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula informou que estava negociando com a defesa do ex-presidente para que ele se apresentasse. De acordo com o delegado, não está descartada o prosseguimento da negociação mesmo após o fim do prazo estabelecido pela Justiça.

O delegado disse que a intenção é evitar confrontos, já que o ex-presidente está no sindicato cercado por apoiadores. Igor de Paula acrescentou que é remota a chance de a Polícia Federal entrar no sindicato para prender o ex-presidente.

STJ

Antes das 17h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou habeas corpusprotocolado pela defesa do ex-presidente  para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro.

Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Na quarta-feira (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

 

*Com Agência Brasil e Zero Hora