A Lei 9.305, que obriga a substituição de sirenes e sinais sonoros por sinais musicais em escolas estaduais, foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri e publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (24). 

De autoria da deputada estadual Lidiane Lucena (Republicanos), o objetivo da Lei é adequar os sons emitidos aos alunos com sensibilidade auditiva com intuito de evitar que eles não gerem incômodos sensoriais ou risco de pânico.

Segundo consta no Diário Oficial, as normas, instruções e orientações sobre a aplicação da lei serão expedidas pelo Governo do Estado. A lei entrará em vigor daqui 120 dias. 

“A sensibilidade auditiva é uma das características do autista, sendo que as sirenes das escolas podem causar irritação e desconforto, sobretudo em crianças, que ainda estão aprendendo a lidar com as sensações, mas também em adolescentes e adultos portadores de TEA”, declarou a deputada em uma das sessões na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).