Por Carla Passos

O deputado federal Laércio Oliveira (PR) foi bastante aplaudido por cerca de 1500 promotores, procuradores e magistrados ao discursar na abertura do Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público. No evento realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, o parlamentar declarou que os servidores do judiciário e do Ministério Público precisam da adoção de uma política nacional de segurança e de um reajuste que resgate as perdas inflacionárias. “Parabenizo o deputado pelo discurso seguro, forte, contundente em favor da magistratura”, afirmou Paulo Macedo, presidente da Amase (Associação dos Magistrados de Sergipe).

Segundo o deputado, falta uma política institucional que garanta a segurança dos agentes políticos dotados do dever-poder de promover e de fazer Justiça. Ele lembrou o assassinato a pouco mais de um mês, da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo/RJ, com 21 tiros quando se aproximava de sua residência.

Laércio destacou a necessidade de uma política remuneratória mais justa, já que há 5 anos não há uma reposição de perdas com a inflação, como deve acontecer sempre no serviço público. “Recentemente, a presidente Dilma Roussef decidiu cortar o reajuste salarial previsto na proposta de orçamento do Judiciário. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em algumas declarações, já deu a entender que o governo federal não pretende incorporar o aumento do Judiciário ao projeto da Lei Orçamentária”, informou o parlamentar.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Júnior, afirmou que a reivindicação dos manifestantes é o cumprimento dos preceitos constitucionais. “Estamos pedindo o óbvio”, reclamou.

Durante a manifestação, foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal e ao procurador-geral da República manifesto com as principais reivindicações e posicionamentos da magistratura e do Ministério Público. Segundo o manifesto, "membros do Poder Judiciário e do MP, constantemente, sofrem ameaças e são submetidos ao estresse de cumprir seu dever constitucional mediante o sacrifício de sua segurança própria e da sua família. Infeliz e lamentavelmente, a covarde execução de juízes, promotores e atentados outros sempre presentes na imprensa".