Em julgamento realizado nesta terça-feira (1), a Justiça Eleitoral manteve a condenação do candidato a prefeito de Brejo Grande (SE), Paulo Tenório Neto (PRTB) por realizar propaganda eleitoral antecipada negativa. A decisão, unânime, confirmou a sentença da 15ª Zona Eleitoral, que considerou a conduta do acusado como ofensiva e desrespeitosa com o adversário político.

Reprodução

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), a ação foi iniciada após o Partido Social Democrático (PSD) denunciar a publicação de vídeos e imagens nas redes sociais de Paulo Tenório, onde ele comparava seu adversário, Carlos Augusto (PSD), a um “saruê”. A intenção, segundo a denúncia, era desqualificar o candidato perante o eleitorado.

A decisão do TRE-SE destacou o uso de inteligência artificial para criar uma montagem que associava o rosto de Carlos Augusto ao de um saruê, o que foi considerado pelo tribunal uma tentativa de estereotipar o adversário político. O juiz relator, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, afirmou que a conduta de Paulo Tenório ultrapassou os limites da liberdade de expressão, caracterizando propaganda negativa e ilícita.

“A conduta ultrapassou o limite do debate político e adentrou na esfera do desrespeito e da ofensa, incorrendo em patente propaganda negativa e ilícita, portanto, passível de reprimenda”, afirmou o relator.

Ainda de acordo com o TRE-SE, todos os juízes membros do TRE-SE acompanharam o voto do relator, mantendo a condenação de Paulo Tenório Neto.