Por Will Rodriguez

O projeto de reestruturação financeira do Ipesaúde deve voltar à pauta de votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na tarde desta segunda-feira (11). A matéria tem gerado bastante polêmica porque, se aprovada, os dependentes dos beneficiários vão passar a contribuir com o plano de assistência médica do Estado. Oposição e servidores cobram transparência e alegam que a matéria só visa gerar mais custos ao funcionalismo. A direção do Ipesaúde condiciona a sobrevivência do plano à mudança na forma de contribuição atual.

O Projeto de Lei 26/2016 estabelece um acréscimo à contribuição, proporcional à faixa salarial do beneficiário, que varia entre 0,7% e 2,5% por cada dependente - variável conforme a respectiva faixa etária, sendo que o desconto será limitado a até quatro dependentes. “Um funcionário público que ganha R$ 1000 e tem um filho com dois anos de idade vai pagar 0,7% por esse filho, ou seja, R$ 7 a mais, o que é muito pouco se comparado a outros planos de saúde”, disse o presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira (foto).

A justificativa para o início dessa cobrança é a necessidade de manter o equilíbrio financeiro do plano, porque, segundo o presidente, desde 2014, as despesas começaram a ultrapassar as receitas e as contas do Ipesaúde só fechavam por causa da reserva existente à época.

“Existe uma inflação médico-hospitalar que é de 15% ao ano. Como a gente vai absorver esses custos?! Só se absorve com o refinanciamento (do plano). É hora de refinanciar para conseguir melhorar e ampliar o atendimento e para ampliar, precisa de mais receita”, argumenta Christian.

O presidente do Ipesaúde ainda aponta a migração de usuários de planos privados para o plano do Estado como um dos fatores para o aumento de custos. Dados do último relatório de gestão indicam uma média de 500 novos usuários por mês. “Atualmente são 137 mil beneficiários e até o final do ano serão 140 mil. Hoje, 55% (dos usuários) são dependentes, ou seja, quase 70 mil beneficiários que não contribuem com o Ipes”, observa Oliveira.

A despeito desses argumentos, a oposição cobra um detalhamento da situação financeira do instituto para avaliar se as mudanças são apropriadas ou não. “O Governo diz que as receitas atuais não cobrem as despesas que o instituto tem. Contudo, eles não provam: só alegam. E alegação sem provas não serve. Caberia ao Ipesaúde mostrar que as receitas não dão conta, que o Governo está fazendo os repasses corretamente, afinal, o Executivo tem que entrar com uma parte também do pagamento”, critica o deputado Georgeo Passos (PTC), vice-líder da bancada oposicionista.

Para representantes dos servidores, como o Sindicato dos trabalhadores nos serviços públicos do estado de Sergipe (Sintrase) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), a medida vai, na prática, forçar a redução do número de dependentes e dificultar a prestação dos serviços. “Não podemos admitir que o governo Jackson Barreto mais uma vez atente contra servidor e coloque em nossas costas a incompetência administrativa de sua equipe. O Ipesaúde não é um plano de saúde como os demais planos privados, seu objetivo não é o lucro e sim promover saúde e bem estar aos servidores públicos e a suas famílias”, defende a presidente do Sintese, Ângela Melo.

Questão de sobrevivência?

Se passar a cobrar dos dependentes, o Ipes espera um acréscimo da ordem de R$ 2,5 milhões na arrecadação. Em contrapartida, o Sintese estima uma redução de 5% a 20% no vencimento básico dos servidores.

Para o presidente, só com esse recurso, o plano vai poder manter os mais de cinco mil atendimentos mensais só na urgência, ampliar procedimentos e melhorar a estrutura. Se o PL não for aprovado, Christian prevê desassistência.

“É um pouco de cada um que vai representar muito para o Ipes. Se não for aprovado. a projeção que eu faço é que daqui a seis meses a gente vai estar discutindo qual serviço será fechado, se a urgência,  o centro de fisiatria, o centro de diabetes... porque hoje o Ipes não é financiado o suficiente para promover o que ele se destinou a fazer”, aponta Christian Oliveira.

“O instituto alega que será um pequeno aumento. Mas temos que levar em consideração que os que utilizam o Ipesaúde, em geral, não recebem muito”, pondera Passos.

Foto 1: Arquivo F5 News

Foto 2: Will Rodrigues/F5 News

Foto 3: Divulgação Sintese