Indenizar-se: promotores investigam esquema semelhante em outros órgãos
Política 17/09/2016 10h32 - Atualizado em 17/09/2016 13h25 |Por Will Rodriguez
Os investigadores da operação Indenizar-se, que desvendou um esquema milionário de desvio de verbas indenizatórias na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), têm fortes indícios de que um esquema semelhante vem sendo aplicado em outros órgãos públicos. Por isso, procedimentos investigatórios já estão sendo adotados a fim de desarticular outras organizações criminosas que estejam se apropriando indevidamente de recursos públicos.
Conforme informações do promotor de Justiça, Henrique Cardoso, há suspeita de que grupos políticos de outros órgãos dos governos do Estado e Federal em Sergipe estejam associados a empresas para compra de notas fiscais falsas que seriam apresentadas para prestar contas de serviços que não são efetivamente realizados.
“Ainda este ano algumas pessoas podem ser presas por participarem dessa prática, ou seja, o mesmo esquema de Alcivan com a família, vendendo nota e recebendo de 9% a 15%”, avisou Cardoso, preferindo não adiantar quais seriam os alvos da terceira fase da operação.
A suspeita de que a fraude estaria sendo replicada por outros agentes públicos surgiu a partir das análises dos documentos apreendidos em poder do ex-vereador e advogado Alcivan Menezes, apontado como articulador do esquema. “Verificamos vasta documentação de outras autoridades, mas ela não foi apreendida porque nosso mandado de busca e apreensão se tratava somente dos casos ligados aos vereadores. Nós fotografamos, temos ciência da existência dela, e por conta disso, virá a terceira e quarta fase da operação Indenizar-se”, completou o promotor Bruno Melo.
O desvio
Segundo o inquérito policial, o esquema apurado na CMA funcionava da seguinte forma: cada parlamentar recebia mensalmente R$ 15 mil como verba indenizatória que foi usada para pagar serviços de assessoria jurídica e locação de veículos junto às empresas de Alcivan e seus filhos, no entanto, os investigadores descobriram que tais serviços nunca foram prestados e as notas fiscais apresentadas eram falsas.
De acordo com os promotores, em quatro anos, cerca de R$ 5 milhões foram desviados, em torno de 15% para Alcivan e o resto para as contas dos 15 vereadores que estão sendo processados criminalmente e já tiveram o benefício suspenso, por determinação judicial.
