O ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), rebateu as acusações de superfaturamento no contrato de gestão da Maternidade Lourdes Nogueira, feitas pela prefeita Emília Corrêa (PL), que determinou uma auditoria no contrato da Prefeitura de Aracaju com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), formalizado na gestão de seu antecessor.

Edvaldo inaugurou maternidade em abril de 2024. Foto: Ana Lícia Menezes/Arquivo PMA

Para Edvaldo, as afirmações de Emília a respeito de uma suposta malversação dos recursos do Município, além de um débito de quase R$ 15 milhões com o INTS, demonstram desconhecimento do sistema de saúde pública ou tentativa de confundir a população.

Ele explicou que a Lourdes Nogueira é uma maternidade de média complexidade e que oferece atendimento humanizado para toda a população, com uma equipe multidisciplinar 24 horas. 

“O contrato não contempla somente os partos, ele é global. Além dos partos, a maternidade tem atendimento às mulheres vítimas de violência, emergências obstétricas e exames clínicos. Por exemplo, nesse um ano foram realizados 5.800 partos, 22 mil atendimentos de urgência e emergência e mais de 58 mil exames complementares”, afirmou Nogueira em entrevista à TV Sergipe.

O ex-prefeito acrescentou que é natural o pagamento de faturas referentes ao último mês de gestão em exercícios fiscais posteriores, considerando o trâmite burocrático de validação de faturas para liberação de pagamentos. Edvaldo também rechaçou as recorrentes denúncias de falta de transparência e assegurou ter deixado o caixa da Prefeitura em ordem.

“Eu deixei mais de R$ 850 milhões em caixa, a Prefeitura está equilibrada. Durante a minha gestão, a Prefeitura recebeu o Selo Ouro de Transparência do Tribunal de Contas do Estado”, disse Edvaldo, acrescentando que “a população conhece a minha história, sabe do meu respeito ao dinheiro público, do meu comprometimento com a cidade e vivenciou o trabalho ético e transparente que eu realizei durante as minhas quatro gestões como prefeito de Aracaju”.

Auditoria
A auditoria anunciada pela prefeita Emília Corrêa deve ser concluída em até 60 dias e, segundo ela, busca esclarecer os “indícios” de discrepância entre o valor do contrato do INTS, com valor global de aproximadamente R$ 414 milhões, e o número de partos realizados pela maternidade.

Ana Lícia Menezes/Arquivo PMA

“Tomamos um susto ao analisar a documentação do contrato. Por mês, a Prefeitura de Aracaju paga cerca de R$ 7 milhões ao INTS, para a realização de 600 partos por mês, sendo que o número máximo de partos realizados, desde a inauguração, o máximo foram de 200. Essa conta não bate. O município está pagando por parto, um valor aproximado de R$ 20 mil, sendo que na rede particular, esse valor é de mais ou menos R$ 6 mil reais”, afirmou Emília em entrevista coletiva na sexta-feira (10).