Por Will Rodriguez

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 177/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Governo de Sergipe a contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 560 milhões. A proposta foi aprovada com 18 votos a favor e quatro  contra. O crédito deve ser destinado para obras do Programa de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento.

Segundo o governo, os recursos devem ser utilizados em obras nas áreas de educação, segurança pública e urbanização, além da modernização e recuperação das rodovias estaduais. Dentre as obras, de acordo com o texto, se destaca a restauração com ampliação da SE-170, no trecho entre Moita Bonita e Tobias Barreto, continuando pela SE-290 até Poço Verde e finalizando em Simão Dias, pela SE-361.

A oposição questionou a escassez de detalhamento das informações no texto da propositura e ainda a capacidade de endividamento do Estado.

O deputado Francisco Gualberto (PT), líder da base governista, defendeu que não se trata de um empréstimo. “A Caixa só libera os recursos mediante o acompanhamento das obras. No contrato de financiamento, se você não apresentar a obra, o recurso não é liberado”, afirmou Gualberto.

A matéria recebeu o voto contrário de apenas quatro deputados da bancada de oposição. A deputada Maria Mendonça (PP), embora oposicionista, votou pela aprovação do PL e justificou que a medida atende a uma reivindicação antiga feita por ela. “Vou dar um voto de confiança e espero que a população, de fato, possa usufruir dessas obras”, disse a parlamentar. Assim como ela, Venâncio Fonseca (PP) e Paulinho das Varzinhas (PRP), também da oposição, votaram com o governo.

O deputado Georgeo Passos (PTC), líder da oposição, chegou a apresentar uma emenda pedindo que os recursos do empréstimo fossem depositados em uma conta bancária única vinculada ao contrato de empréstimo. Segundo, ele o objetivo era dar transparência à gestão do dinheiro e facilitar a fiscalização. Contudo, a emenda foi rejeitada pela maioria. “Lamentamos que esse importante meio de fiscalização não tenha sido efetivado. Agora, o Governo irá gastar o dinheiro como bem entender, assim como fez com o primeiro Proinvest”, declarou.

A carência para pagamento do financiamento junto à Caixa é de dois anos.

Votos contrários
Georgeo Passos
Antônio dos Santos
Vanderbal Marinho
Moritos Matos

Votos favoráveis
Adelson Filho
Ana Lúcia
Augusto Bezerra
Capitão Samuel
Francisco Gualberto
Garibalde Mendonça
Gilmar Carvalho
Gustinho Ribeiro
Jairo de Glória
Jeferson Andrade
Luiz Mitidieri
Luciano Pimentel
Maria Mendonça
Paulinho das Varzinhas
Robson Viana
Silvia Fontes
Venancio Fonseca
Zezinho Guimarães

A deputada Gorete Reis justificou a ausência na sessão plenária de hoje.

O deputado Luciano Bispo não votou porque presidiu a sessão.