O Governo de Sergipe vai comprar 500 doses da vacina contra a Covid-19. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (18) pelo líder do governo na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Zezinho Sobral (PODE), durante a aprovação do PL que autoriza o Estado fazer a compra do imunizante por meio de um consórcio.

O parlamentar explicou que os Estados do Brasil (Consórcio) e o Fórum de Governadores fizeram a opção de adquirir vacinas de laboratórios já autorizadas pela Anvisa e que tudo o que for comprado será entregue ao Programa Nacional de Imunização e ao Ministério da Saúde.

“O que foi negociado pelo Fórum e pelo Consórcio é da ordem de 30 milhões de doses de vacina, disponibilizadas dois milhões para Sergipe. O governador vai adquirir, de imediato, 500 mil doses, que serão encaminhadas para o Programa Nacional de Imunização, podendo vir mais ou menos que esse montante, a depende do planejamento de imunização da sociedade brasileira. Estamos autorizando, o que permitirá a vacinação de todos acima de 60 anos”, explicou o deputado.

Zezinho Sobral explicou ainda que a compra será realizada, individualmente, por Estado, mas com preço, frete em conjunto, podendo ou não ser ressarcido pelo governo federal. “Inicialmente teremos um investimento de R$ 30 milhões e esperamos que até o final de Abril essas vacinas já tenham chegado e a gente já tenha enviado para o Ministério da Saúde. Estamos falando de um feito inédito, com Estados comprando a vacinas também”.

A aprovação do PL foi comemorada pelo Governador Belivaldo Chagas, por meio das redes sociais.

Agradeço imensamente aos deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe por terem aprovado por unanimidade o projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza o Governo do Estado a adquirir vacinas contra a Covid-19. As tratativas para a compra de doses já estão acontecendo.

— Belivaldo Chagas (@belivaldochagas) March 18, 2021

Sobre o PL

A proposta original versava, exclusivamente, para a compra da vacina russa Sputnik V. De autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania), dentro de um consenso com o governo, foi apresentada uma emenda modificativa assinada por todos os parlamentares autorizando a compra de qualquer outra vacina no mercado autorizada pela ANVISA..

Com a aprovação do Projeto, o Poder Executivo fica autorizado, por meio de Decreto, a transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações aprovadas na Lei Orçamentária do exercício de 2021, bem como criar ações orçamentárias de forma a adequar a estrutura programática vigente para a compra das vacinas.

O deputado estadual Georgeo Passos, agradeceu aos colegas parlamentares pelo consenso em torno da emenda de sua autoria, autorizando o governo do Estado a comprar qualquer vacina a venda no mercado, desde que tenha autorização da ANVISA. 

*Com informações da Alese