Por Will Rodriguez

O deputado estadual Robson Viana se tornou réu numa ação vinculada à operação Indenizar-se, que desarticulou um suposto esquema de desvio das verbas indenizatórias na Câmara Municipal em Aracaju (CMA), segundo informou o Ministério Público Estadual (MPE), nesta segunda-feira (12).

Robson figura como um dos beneficiários do esquema porque à época ocupava uma das cadeiras no Legislativo Municipal. Ele está sendo processado na esfera cível por improbidade administrativa na utilização dos recursos públicos. “Como não existe foro por prerrogativa de função (na esfera cível) ele também foi incluído no processo por enriquecimento ilícito”, explicou o promotor de justiça Bruno Melo.

Além do parlamentar, outros 15 vereadores e quatro advogados figuram nesta ação da esfera cível. O MPE já havia ajuizado uma ação contra os 15 parlamentares e os advogados na esfera criminal, cuja denúncia por peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha foi acolhida. Nove parlamentares permanecem afastados por determinação judicial.

De acordo com o promotor Bruno Melo, a operação deve ter novos desdobramentos, com ajuizamento de mais ações judiciais. “Mais algumas empresas que não fizeram parte da primeira relação de denunciados estão sendo investigadas e haverá mais fases da operação com fatos graves, como na primeira fase”, avisou.

O deputado Robson Viana não foi localizado para se manifestar sobre a denúncia oferecida pelo MPE até a publicação desta notícia. F5 News permanece à disposição através do email jornalismof5news@gmail.com

O esquema

Segundo o inquérito policial, o esquema apurado na CMA funcionava da seguinte forma: cada parlamentar recebia mensalmente R$ 15 mil como verba indenizatória que foi usada para pagar serviços de assessoria jurídica e locação de veículos junto às empresas do ex-vereador Alcivan Menezes e seus filhos, advogados apontados como articuladores do esquema que forneciam as notas falsas, no entanto, os investigadores descobriram que tais serviços nunca foram prestados e as notas fiscais apresentadas eram falsas.

De acordo com os promotores, em quatro anos, cerca de R$ 5 milhões foram desviados, em torno de 15% para Alcivan e o resto para as contas dos 15 vereadores que estão sendo processados criminalmente. O MPE quer o ressarcimento do prejuízo ao Erário no valor multiplicado por cinco.