Os representantes das confederações patronais criticaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a proposta de criação de uma contribuição negocial para substituir o chamado imposto sindical.

O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, deputado Laercio Oliveira (PR-SE), e o representante da Confederação Nacional da Agricultura, Cristiano Barreto, defenderam a manutenção da unicidade e da contribuição sindicais.

Segundo Barreto, o projeto da contribuição negocial não tem segurança jurídica, podendo ser derrubado no Judiciário. Entre os pontos polêmicos, ela destaca a determinação de que a contribuição negocial seja cobrada também dos trabalhadores não filiados a sindicato, como retribuição por terem sido representados por esses órgãos em negociações coletivas.

Laercio Oliveira acrescentou que o País precisa redesenhar o financiamento sindical, mas esse redesenho deverá ser melhor discutido e construído conjuntamente para que se tenha sindicatos patronais e de trabalhadores cada vez mais fortes.

Os representantes das confederações participam de debate na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Fonte: Agência Câmara