A Câmara Municipal de Aracaju retornou às atividades na manhã desta terça-feira (6). Como tradição, a primeira sessão do ano teve a presença do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), que fez a leitura da mensagem para o Legislativo Municipal. 

Mais do que protocolar, a visita de Edvaldo teve um outro papel de importância: a construção do diálogo com o Parlamento visando modificar o percentual de remanejamento do orçamento de 2024, aprovado pela Câmara no final do ano passado, antes do recesso.

Uma emenda de autoria conjunta de vários vereadores modificou a possibilidade de remanejar o orçamento de 40% para apenas 5%. Na prática, isso pode gerar dificuldades para o Poder Executivo no último ano de gestão do pedetista.

Edvaldo vetou essa emenda e, agora, os vereadores terão a missão de analisar a decisão do prefeito, derrubando ou não este veto. Contudo, Nogueira diz que espera construir uma solução. "Vamos discutir", afirmou em poucas palavras sobre o assunto.

O presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos fala que a Casa está aberta para esta interlocução. "Temos tempo suficiente para analisar as razões do veto e o prefeito vai iniciar uma conversa conosco. Acho isso importante, para que a gente mantenha esse diálogo", garantiu. 

"Se o veto for mantido, tem que vir para a CMA um projeto que defina um novo percentual. Mas se ele for derrubado, valerá os 5%. Por se tratar de matéria orçamentária, o Executivo tem a autonomia de apresentar um projeto a qualquer tempo", explicou Ricardo. 

Apesar dessas conversas com o prefeito representarem a possibilidade do Legislativo voltar atrás em uma decisão aprovada há menos de dois meses, o presidente da Casa deixa claro a posição de independência entre os Poderes. 

"É algo que sempre tivemos. Mas, não quer dizer que vamos atrapalhar de qualquer forma o Executivo. O orçamento precisa estar bem próximo daquilo que a Câmara de Vereadores aprovou. Temos muito cuidado com essa questão", finalizou Ricardo.