O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou o calendário das Eleições Municipais 2024, detalhando todas as datas e prazos para o pleito. O documento abrange desde o registro de candidaturas até a realização das votações, estabelecendo diretrizes para partidos políticos, candidatos, e eleitores.

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As Eleições Municipais 2024 estão marcadas para ocorrer em todo o país, com exceção do Distrito Federal e Fernando de Noronha (PE). O 1º turno está agendado para 6 de outubro, com possibilidade de 2º turno em municípios com mais de 200 mil eleitores, incluindo a capital sergipana, Aracaju, no dia 27 de outubro. O horário de votação será das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos e federações poderão realizar convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo final para registro das candidaturas é 15 de agosto.

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir imagens de pesquisa eleitoral ou propaganda política. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, após o registro das candidaturas.

O horário eleitoral gratuito em rádio e TV será exibido de 30 de agosto a 3 de outubro. A prestação parcial de contas deve ser enviada à Justiça Eleitoral de 9 a 13 de setembro, com divulgação prevista para 15 de setembro.

A circulação de armas e munições será restrita nos dias próximos às eleições, enquanto a justificativa eleitoral para ausências no 1º turno deve ser feita até 5 de dezembro de 2024, e para o 2º turno até 7 de janeiro de 2025.

Com informações do TRE