Na noite desta terça-feira (10), aconteceu na Assembleia Legislativa a Audiência Pública “A Importância dos Códigos de Proteção aos Animais nos estados brasileiros”, evento que teve propositura do deputado estadual Georgeo Passos (PTC) e que buscou abordar entre os militantes da causa animal a relevância de uma legislação efetiva nessa área.

A audiência teve como palestrante Carla Forte Maiolino Molento, médica veterinária, PHD e professora de comportamento e bem-estar animal do departamento de Zootecnia, Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná. Ela falou sobre a utilização dos códigos de proteção para a garantia do bem-estar animal.

Para o deputado Georgeo Passos, a criação de um código de proteção animal é uma necessidade antiga. “É uma temática que está atrasada se levarmos em consideração o tamanho da sua importância”, analisou. Autor do Projeto de Lei para a instituição do primeiro Código de Proteção Animal de Sergipe, e que recentemente foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alese, o parlamentar destacou que é preciso ampliar o debate em torno deste tema para a formatação de um código mais amplo.

“Fizemos uma audiência na comissão de legislação participativa em março de 2016, mas estamos dando prosseguimento neste diálogo. Entendemos que precisamos ampliar esse debate e continuar mobilizando a sociedade sergipana para que a gente consiga a aprovação de um projeto que englobe toda a proteção necessária para os animais. Além disso, não adianta só aprovar um projeto. Temos o grande desafio que é fazer com que esse projeto seja implementado para valer”, afirmou o parlamentar.

A audiência integrou a programação do I Simpósio Nordestino de Bioética, Comportamento e Bem-estar Animal, evento que está acontecendo ao longo desta semana e que é promovido pelo Departamento de Zootecnia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A professora Ângela Ferreira, uma das organizadoras do simpósio, ressaltou a importância de discutir os códigos de proteção aos animais.

“É uma pauta essencial para a gente avançar nas questões da proteção animal. O que a gente espera é poder contribuir de forma que o código não contemple somente os animais urbanos como também os animais de produção. Temos muitos problemas no modo de criação deles animais”, garantiu a professora.

Acompanharam a audiência pública o deputado estadual Augusto Bezerra, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe, Roberval Feitosa, a vereadora de Aracaju, Kitty Lima, o vereador de Itabaiana, Virtuoso dos Santos Filho, e o advogado Vinícius Gonzaga, representante da comissão de direito animal da OAB/SE, além de vários estudantes, professores e militantes da causa animal. 

Fonte: Assessoria de Imprensa