Em nota oficial divulgada neste sábado (21/8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que vê com preocupação o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O comunicado destacou a previsão constitucional de independência dos Poderes como princípio fundamental da democracia.

“O Poder Judiciário tem como função preponderante a jurisdicional, diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. A convivência entre os Poderes exige aproximação e cooperação, atuando cada um nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna”, diz a nota divulgada no site da Corte Superior, sem assinatura de ministros.

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