AMO E FEMAMA solicitam criação de comissão especial de oncologia na Alese

Política 27/06/2017 19h34 |

A Associação dos Amigos da Oncologia - AMO e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - Femama solicitaram apoio à deputada estadual Goretti Reis, nesta terça-feira (27), para criação de uma Comissão Especial de Oncologia na Assembleia Legislativa de Sergipe.

O objetivo é estabelecer um espaço próprio de debates e decisões sobre a oncologia em Sergipe para aperfeiçoar normas vigentes, racionalizar o serviço público de saúde e, principalmente, promover qualidade de vida do paciente através do fortalecimento da política regional oncológica.

"Viemos buscar mais uma vez o apoio da deputada. Um projeto de lei para notificação compulsória do câncer está em andamento (proposta da AMO com a Femama) e a deputada disse em reunião que pretende propor também que o Estado ofereça ao paciente oncológico cuidados prioritários no serviço público, evitando assim o agravamento da saúde em filas de espera", esclarece o assessor de comunicação Jeimy Remir após entrega do documento.

Bastante comuns no Congresso Nacional, as comissões especiais podem ser criadas nas Assembleias estaduais pelo princípio da simetria, que admite o espelhamento - sempre que possível - de modelos normativos, respeitadas as competências autônomas de cada ente federado.

De acordo com a parlamentar, o regimento interno da Assembleia Legislativa de Sergipe não expressa possibilidade de constituição de comissão especial com essa finalidade, mas solicitará à sua equipe avaliação para contemplar a proposta.

"Estudaremos a melhor forma para criar esse espaço de debates sobre a oncologia em conformidade com o regimento interno, antes mesmo de apresentar a proposta ao presidente da Assembleia. Sei como o tratamento do câncer no Brasil é desigual e, por isso, precisamos avançar urgentemente com essa agenda", explica a deputada colocando seu mandato à disposição da causa.

Fonte: Assessoria de Imprensa