A ameaça feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nessa terça-feira (7/9) de passar a não cumprir decisões proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intensifica a crise entre os Poderes e coloca como questão de tempo um impasse institucional. Se o mandatário da República transformar a bravata em ação, joga para o Judiciário – ou para o Congresso, já que desobediência a ordens judiciais é crime de responsabilidade e pode embasar um processo de impeachment – a obrigação constitucional de puni-lo, sob pena de transformar ordens judiciais de qualquer instância em pura fantasia. Se a Justiça decidir sancioná-lo, contudo, pode dar o argumento que falta ao chefe do Executivo nacional para executar a ruptura que vem insinuando há semanas, avaliam especialistas consultados pelo Metrópoles.

Igo Estrela/Metrópoles

O cientista político e professor do Insper Carlos Melo recorre a um artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, no último dia 28 de agosto, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, para avaliar que, com os discursos dessa terça-feira, Bolsonaro colocou a democracia na mira.

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