O Governo de Sergipe apresentou aos municípios a proposta de orçamento para a Assistência Social em 2023. O assunto foi debatido durante a quarta reunião anual da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) com secretários e gestores da Assistência Social dos municípios sergipanos. A proposta orçamentária para 2023 é de mais de R$ 91 milhões e será enviada pela SEIAS para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Além disso, a SEIAS também apresentou para a CIB o Plano Estadual de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para 2023-2026.

A proposta orçamentária para 2023 representa um aumento de 7% se comparado à proposta de 2022, que iniciou o ano com cerca de R$ 85 milhões – mas que recebeu reajuste no decorrer do ano. Somando com as suplementações, de acordo com dados da SEIAS, Sergipe já investiu em 2022 mais de R$ 93 milhões na Assistência Social. A atualização do orçamento pode ocorrer ao longo do ano, de acordo com as necessidades de execução das ações com grande demanda, a exemplo do auxílio estadual Cartão Mais Inclusão (CMais), criado com o advento da pandemia, e da ampliação do Cofinanciamento Estadual em 60% (desde maio/2022), com repasse feito mensalmente aos municípios.

Participante da CIB, o secretário de Assistência Social de Lagarto, Valdiosmar Vieira Santos, reforça que o orçamento reflete diretamente no valor repassado aos municípios através do Cofinanciamento Estadual, que faz parte do cofinanciamento tripartite que mantém os serviços e benefícios eventuais executados pelas gestões municipais para a população. “É um alívio, neste momento de crise que ainda estamos vivendo, a secretária Lucivanda nos informar que a proposta de orçamento será encaminhado para a Assembléia Legislativa. Esse orçamento é que dará o suporte para continuar o Cofinanciamento Estadual no ano de 2023”.

Capacitação da Assistência Social

Durante a reunião da CIB, a SEIAS também apresentou o Plano Estadual de Capacitação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para 2023-2026. O Plano tem como objetivo capacitar os coordenadores de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) e coordenadores municipais da Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) no âmbito da gestão do SUAS.

Com carga horária de 48h, a capacitação introdutória acontecerá de 13 de outubro a 24 de novembro, com oito encontros (um por semana). Tendo como tema o “Percurso Formativo para Coordenadores de CRAS e CREAS”, o curso será ministrado pela equipe técnica da SEIAS e técnicos convidados.

Nucom/SEIAS

Fonte: Governo de Sergipe