Por Will Rodriguez

A situação fiscal de Sergipe não é boa e apresentou uma piora nos últimos quatro anos, de acordo com uma análise divulgada nesta quinta-feira (20), pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De acordo com o estudo, o governo sergipano está entre as 13 unidades da federação cujas finanças não possibilitam o aval da União para novos empréstimos perante organismos multilaterais, como o Banco Mundial.

O boletim traz um diagnóstico baseado na análise da capacidade de pagamento (Capag) desses entes pelo Tesouro Nacional. “Desse modo, a Capag permite classificar a situação fiscal do Estado, do Distrito Federal e dos municípios por meios de indicadores econômico-financeiros. Considera-se em boa situação fiscal os entes que obtiveram um conceito “A” ou B”, informam os técnicos.

Nos últimos dois anos, Sergipe foi classificado com o conceito “C+”, o pior nível na escala do estudo. Em 2013, o conceito da situação fiscal do Estado foi “B-“, o que ainda indicava a possibilidade de novas operações de crédito.

Para o Tesouro Nacional, a queda na arrecadação que este ano deve alcançar o montante de R$ 300 milhões em Sergipe, a elevação do serviço da dívida e o aumento da despesa com pessoal são os possíveis responsáveis pela piora da situação financeira.

Gasto com Pessoal e Renegociação da Dívida

Apesar do cenário adverso, o Tesouro destaca que, no período de 2014 a 2015, houve um decréscimo de 13% das despesas com pessoal no Estado, entre ativos e inativos, somando mais de R$ 3,7 bilhões no ano passado, o que correspondeu a quase 60% das despesas primárias do governo.

De acordo com o Tesouro, o estímulo à divulgação de informações sobre o quadro fiscal dos governos regionais integra o diagnóstico para a elaboração de uma solução estruturadora para a difícil situação fiscal da Federação.

As informações da publicação referentes aos Estados foram extraídas dos Programas de Ajuste Fiscal (PAF), acordos assinados pelos Estados que refinanciaram suas dívidas com a União e que apresentam metas anuais, considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o novo período e a política fiscal adotada pelos governos estaduais.

Segundo o Tesouro essa renegociação custou R$ 8,1 bilhões para a União e gerou uma economia da ordem de R$ 24 milhões para Sergipe, abaixo do valor estimado inicialmente.

O boletim destaca, ainda, a necessidade de consolidação fiscal por meio de ajustes estruturais, em todos os níveis, para “permitir que o Brasil reinicie um ciclo virtuoso de crescimento”.