Por Will Rodriguez e Fernanda Araujo

Com a decisão do Governo Federal de suspender o pagamento das parcelas mensais das dívidas dos Estados com a União até o fim de 2016, Sergipe deve economizar cerca de R$ 60 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 10 milhões por mês, pagos atualmente. No entanto, para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), na prática, o acordo não resolve os problemas financeiros do Estado.

A dívida sergipana estimada pela Sefaz e de R$ 900 milhões. Nos próximos seis meses, o Estado não fará o pagamento das parcelas. A partir de janeiro, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando o Estado voltará a pagar o valor integral das prestações. Além disso, o perfil da dívida será acrescido mais 20 anos. “Melhora, mas não resolve”, disse o secretário da Fazenda Jeferson Passos, que avalia que as negociações poderão dar um alento inicial, mas não serão capazes de criar as condições ideais para que o Estado retome investimentos.

“A proposta original do governo faria com que os Estados pudessem respirar um pouco, mas logo estariam em dificuldades novamente. Precisamos de um período mais longo de carência para que a economia do país possa se recuperar e produzir efeitos práticos que beneficiem os Estados e isso não acontece em curto prazo”, considerou o governador Jackson Barreto (PMDB).

Segundo a Sefaz, os recursos que seriam destinados ao pagamento da dívida com a União devem servir para dar fôlego ao pagamento da folha de pagamento do funcionalismo, por exemplo. Entretanto, a tendência de manutenção das dificuldades financeiras decorre da frustração de receitas como o Fundo de Participação do Estado (FPE), que este ano já repassou R$ 30 milhões a menos para Sergipe, e despesas como o repasse do duodécimo dos demais Poderes que, hoje, soma R$ 80 milhões por mês.

“Há questões estruturantes que precisam ser debatidas como, por exemplo, um novo marco regulatório que discipline de forma mais vantajosa para os Estados a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que da maneira como é, oscila com os ventos cíclicos da economia ou de benefícios concedidos pelo Governo Federal. Quando o FPE tem grandes quedas, prejudica o planejamento e as realizações dos Estados e isso precisa ser discutido”, argumentou Passos.

Com o atual cenário, o Governo do Estado também tenta discutir com a União a possibilidade de inclusão da dívida com o BNDES no projeto de refinanciamento. A proposta abrange um alongamento do perfil da dívida para dez anos, carência de quatro anos para pagamento do montante principal, ficando apenas a responsabilidade no pagamento dos juros. "Outros Estados fizeram a mesma reivindicação, demonstrando que é um problema importante que aflige não apenas Sergipe, mas que tem força nas nossas dívidas. O presidente Michel Temer disse que vai avaliar", afirmou Jackson.

Mesmo com estas projeções, o governador adiantou que pretende apertar ainda mais os cintos em relação as contas do Estado. “Vamos tentar buscar um equilíbrio mínimo necessário, mesmo sabendo que as medidas são insuficientes. O que me angustia é não poder realizar coisas importantes para o nosso povo. Mas vamos continuar trabalhando”, finalizou Barreto.

 *Com Agência Sergipe