Da Redação

Os proprietários de veículos com menos de 15 anos de uso em Sergipe vão pagar mais caro pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2016. De acordo com a Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz), além da reposição de perdas, o reajuste servirá para incrementar as receitas do Estado. Nos últimos dois anos a arrecadação do tributo aumentou e a inadimplência também. Outra novidade deste ano são as mudanças no calendário de Licenciamento Anual do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE).

Os novos valores vão incidir sobre mais de 500 mil veículos em todo o estado. Para automóveis e utilitários, a alíquota subiu de 2% para 2,5%; para automóveis e utilitários com valor superior a R$ 120 mil, o reajuste foi de 2% para 3%. Já para embarcações esportivas e recreativas o aumento é de 2% para 3,5%.

Nos últimos dois anos, o Estado arrecadou R$ 293 milhões com o pagamento do IPVA, mas, segundo a Sefaz, a arrecadação cresceu em decorrência do aumento da frota. No mesmo período, o número de pessoas negativadas por não pagar o imposto também cresceu. Em 2014, mais de 7 mil pessoas foram cadastrados no Serasa. No ano passado, esse número passou dos 8 mil.

A partir deste ano, a Sefaz também fez alterações no calendário do Licenciamento. Os veículos com final de placa 1 e 2 terão desconto de 10% no imposto se pagarem em cota única até o dia 29 de janeiro. Os Documentos Únicos de Arrecadação - DUA - começarão a ser entregues nos endereços dos proprietários a partir do dia 15 de janeiro, mas podem ser impressos a partir desta sexta (1º) no Portal de Autoatendimento do Detran, nos totens de autoatendimento, no Banese ou no atendimento presencial da autarquia por agendamento.

Caso o proprietário escolha pagar o licenciamento no mês correspondente à terminação de placa de seu veículo, não terá direito ao desconto no IPVA, mas não serão cobrados juros e multas até o último dia útil do mês. Outra opção para o usuário é parcelar em até três vezes o pagamento, sem desconto. Assim, veículos com final de placa 1 e 2, por exemplo, cujo mês correspondente da placa é março, devem iniciar o parcelamento em janeiro. Para isso, é necessário que a pessoa solicite com antecedência essa opção no site do Detran/SE (www.detran.se.gov.br).

Para requerer o serviço de Licenciamento Anual, basta acessar o portal de Autoatendimento da autarquia e clicar em 'Serviços de Veículo'. No campo 'Licenciamento Anual/IPVA', o interessado deve selecionar o tipo pagamento, via Banese ou outros bancos, preencher os dados, imprimir o boleto e efetuar a quitação.

Confira a tabela de Licenciamento/IPVA 2016

Foto: André Moreira