Por Fernanda Araujo

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) – que ainda não se pronunciou formalmente – os salários iniciais devem aumentar 11,36%. O reajuste é discutido desde o final de novembro num fórum permanente formado por representantes de estados, municípios e dos docentes, além do MEC, mas ainda não chegou a um acordo.

Para os professores da rede estadual de Sergipe, o piso deste ano já está definido em R$ 2.136,41, para formação mínima em nível médio e jornada máxima de 40 horas semanais. O Sindicato da categoria, o Sintese, vai enviar ofício ao governo e aos municípios com informações sobre o novo valor e o percentual que eleva o piso atual de R$ 1.917,78. Os valores variam a depender da formação e da jornada.

Segundo o Sintese, 18 municípios sergipanos ainda não reajustaram os valores do piso no ano passado, sendo que dois deles, Carira e São Cristóvão, estão com vencimentos iniciais nos patamares de 2011 e 2010, respectivamente. Os demais municípios são: Malhador, Pedra Mole, Canhoba, Ilha das Flores, Japoatã, São Domingos, Feira Nova, Lagarto, Riachão do Dantas, General Maynard, Cristinápolis, Tomar do Geru, Aquidabã, Porto da Folha, Pedrinhas e Salgado.

Entes federados discordam do índice divulgado pelo MEC e calculam um aumento de 7,41%. Eles pedem uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o governo federal estimou a receita do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.

Já a professora Ivonete Cruz, vice-presidente do Sintese, esclarece que a conquista do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN foi resultado de uma árdua luta dos professores e professoras e a sua forma de reajuste está garantida na lei (11.738/2008) que implementou o piso que está vinculada ao crescimento do custo aluno ano a ano. Além disso, os trabalhadores em educação são remunerados através de verba específica, o Fundeb, que precisa ser obrigatoriamente aplicado na educação.

Para a sindicalista, afirmar que o índice de 11,34% apresentado pelo MEC é uma manipulação é, no mínimo, uma afronta aos organismos que elaboram os estudos e os resultados. “Desde 2009 que a nossa luta é árdua para garantir que tanto o Estado quanto os municípios garantam esse direito (pagamento do piso estendido a toda carreira) e o que temos vivido ano a ano é o desrespeito à lei provocando uma vertiginosa queda no direito dos professores e professoras”, critica.

O Sintese afirma ainda que vai lutar, não só para garantir o reajuste informado pelo MEC, mas também equiparar a remuneração dos professores aos demais profissionais com mesma formação.

F5 News tentou ouvir representantes da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), mas não obteve êxito até a publicação desta matéria. O Portal também está à disposição dos municípios citados na reportagem. 

O piso

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451 – maior reajuste registrado de 22,22%. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ 1.917,78. Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente.

Com informações da Agência Brasil