Desde o final de 2018, o pagamento do seguro-defeso para pescadores está em atraso. O benefício, que equivale a um salário mínimo, serve como renda no período em que a pesca é proibida, de novembro a janeiro. Mas, por conta de mudanças no sistema do INSS, o seguro ainda não foi liberado.

Assim como em Sergipe, o problema afetou outros estados onde a atividade é realizada. Milhares de pescadores relatam que ainda não receberam o benefício. A parcela do defeso deveria ser paga em 15 de novembro; depois um novo prazo foi estipulado, até o dia 24 de dezembro. A nova data seria 8 de janeiro deste ano, mas novamente foi empurrado para 20 do mês passado.

Não é a primeira vez que pescadores sofrem com a demora na liberação do benefício. Em junho do ano passado, pescadores e marisqueiras do município de São Cristóvão, região metropolitana de Aracaju (SE), reclamaram do atraso no pagamento da segunda parcela.

O seguro é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso, são obrigados a paralisar a sua atividade para a reprodução das espécies. Sem trabalho, os pescadores - mais de 700 mil em todo o país - dependem do benefício ao longo do período.

Uma automatização no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo registro dos pescadores, e o bloqueio do registro manual teriam gerado o problema. De acordo com o INSS, houve instabilidade nos primeiros meses de implantação do processamento automático do benefício. A situação estava prevista para ser regularizada na segunda quinzena de janeiro.

De acordo com o órgão, as consultas continuam podendo ser feitas pelo aplicativo para celulares Meu INSS ou pelo site do INSS, e também pelo Portal Mais Emprego ou diretamente com a entidade representativa do pescador. 

Em último caso, a consulta para saber se as parcelas foram liberadas pode ser feita também pelo telefone 135, não sendo necessário se deslocar a uma unidade do órgão.

Foto: arquivo F5 News