O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (4) que a realização da sessão pública do 2º Ciclo da Oferta Permanente, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em um ano atípico como o de 2020 mostra o sucesso do certame e o interesse dos investidores no setor de óleo e gás do Brasil. 

Ao todo, segundo a ANP, serão oferecidos 14 setores de blocos exploratórios de nove bacias - Santos, Espírito Santo, Campos, Paraná, Amazonas, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar e Tucano - e, ainda, dois setores de áreas com acumulações marginais das bacias do Solimões e Recôncavo. De acordo com a ANP, 63 empresas estão inscritas na Oferta Permanente.

Por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o leilão, no Hotel Sheraton, no Rio de Janeiro, está com número limitado de presentes, que são os organizadores do certame, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, representantes da ANP e os inscritos pelas empresas. O leilão pode ser acompanhado também pelo youtube. 

“O simples fato de estarmos aqui hoje realizando esse leilão em um ano excepcional de tantos desafios, já pode ser considerado uma grande vitória e mostra a resiliência e a atratividade do setor de petróleo e gás natural do nosso país”, disse Bento Albuquerque na abertura do leilão.

O ministro disse que o ano termina com a realização do leilão de hoje e o do dia 17 de dezembro, de linha de transmissão, em São Paulo. “Isso além de ser extremamente saudável para o nosso ambiente de negócios é também um sinal de retomada das nossas atividades econômicas . Isso faz bem a todos nós e à sociedade brasileira como um todo”.

Bento Albuquerque lembrou que há pouco mais de um ano, em 2019, ocorreu o 1º Ciclo de Oferta, e naquela ocasião as empresas manifestaram interesse por nove setores de blocos exploratórios e cinco áreas de acumulações marginais. 

“O leilão foi muito bem-sucedido tendo sido arrematados 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais. Ainda em 2019, além da oferta permanente, realizamos mais três rodadas de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural, nos modelos de concessão e de partilha de produção, por meio dos quais, houve arrecadação recorde de R$ 84 bilhões somente em bônus de assinatura”, destacou.

Para o ministro, o interesse manifestado pelas empresas demonstra a atratividade e consolida o modelo de leilões em oferta permanente. “Permite que os agentes estudem livremente as áreas em oferta e apontem aquelas às quais pretendem aportar os seus investimentos. Esse resultado mostra também que foi acertada a decisão do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética ] de autorizar a ANP a licitar o maior número de áreas no modelo de oferta de área permanente”.

“Essa é a tendência e espero participar de leilões de oferta permanente, muitos e muitos outros daqui para frente”, acrescentou.

Bento Albuquerque disse que entre os setores em oferta hoje, dois são inéditos, sendo um na fronteira do Paraná com o estado do Mato Grosso do Sul, e outro em Goiás. “É possível que estejamos propiciando uma produção de petróleo ou gás natural inédita nesses dois estados”, disse.

Oferta Permanente

A Oferta Permanente é uma modalidade de concessão de blocos e de áreas com acumulações marginais para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural, em que há oferta contínua de campos devolvidos ou em processo de devolução, de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à ANP, e também de novos blocos exploratórios em estudo no órgão regulador. As exceções são as áreas no pré-sal, estratégicas ou localizadas na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas.