O senador Laércio Oliveira (PP-SE) decidiu retirar do relatório final do Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética) o capítulo dedicado à diminuição do poder de mercado da Petrobras –e de qualquer outra empresa– no setor de gás natural, depois de sofrer resistência da Petrobras. A medida impediria um agente econômico de exercer domínio superior a 50% no mercado de gás.

Agência Senado

Laércio destacou para o Poder 360 que as medidas seriam benéficas ao mercado de gás, mas que “reconhece que tais aprimoramentos podem ser feitos em momentos oportunos”. Em nota, declarou ainda que decidiu retirar o capítulo que trata do gás para “evitar qualquer atraso na agenda de votações do Congresso Nacional“.

O Paten tramita na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 5ª feira (28.nov.2024) que pretende levar o projeto para votação em plenário ainda neste ano.

*Por Assessoria de Comunicação com informações do Poder 360.