Cerca de 30% dos imóveis tiveram a base de cálculo do IPTU reajustada em Aracaju neste ano. A informação é da Secretaria Municipal da Fazenda, que aplicou um aumento de 5% no valor de avaliação desses imóveis, além da recomposição inflacionária de 4,28% que o tributo sofreu neste ano.

Foto: Ana Lícia Menezes/PMA

Os boletos já começaram a chegar às casas dos 170 mil contribuintes e, de acordo com a Secretaria, para 56.700 deles, o imposto veio mais caro porque o valor da base de cálculo estava desatualizado em relação ao valor de mercado da propriedade. “Aquele que estiver mais próximo do valor de avaliação terá um índice de reajuste menor", afirmou o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.

A legislação usada para atualização da planta de valores foi a mesma do ano passado porque a validade das leis que mudaram a base de cálculo da alíquota segue pendente da conclusão do julgamento no Tribunal de Justiça.

A Prefeitura estima que o IPTU deve render uma arrecadação de R$ 170 milhões aos cofres do município neste ano. Contribuintes sem débitos de anos anteriores podem pagar o IPTU em cota única com desconto de 7,5% até o dia 15 de janeiro. Já para o contribuinte que está inadimplente com o município, o desconto concedido é de 2,5% até a mesma data.

“O tributo também pode ser parcelado, mas, nesta opção, o primeiro vencimento será para o dia 5 de fevereiro. É o valor total do tributo que irá definir o limite de parcelas para o contribuinte, e isso já está discriminado no carnê emitido pela Fazenda", acrescentou Passos.

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