O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), disponibilizou nova pesquisa comparativa de preços dos combustíveis. O levantamento foi realizado na quarta-feira (30), com o objetivo de monitorar o mercado e auxiliar os consumidores, na capital.

Segundo o coordenador do órgão, Igor Lopes, em comparação com o último levantamento, realizado no mês de maio, foi possível observar um pequeno aumento de preços. "A pesquisa tem o objetivo, justamente, de proporcionar o monitoramento de mercado e possibilitar ao consumidor localizar os pontos de venda com valores mais acessíveis", indicou.

Os dados foram coletados em 44 postos, com verificação dos valores aplicados para o diesel S-10, etanol, gasolina aditivada, gasolina comum e para o gás natural veicular - o GNV, considerando a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento. No caso da gasolina comum o maior preço identificado foi de R$6,089, para o pagamento a prazo e o menor valor de R$5,54, para o pagamento à vista.

"Na tabela constam os valores para os pagamentos feitos com dinheiro ou com cartão de crédito. Essa diferenciação é permitida por lei, desde que a informação sobre a cobrança diferenciada seja repassada de maneira prévia ao consumidor. Caso não haja a informação prévia, sobre essa diferenciação, essa cobrança passa a ser abusiva e os valores cobrados a mais devem ser devolvidos ao consumidor", salientou o coordenador do órgão de proteção.

Os dados que compõe a pesquisa também são utilizados pelo setor de fiscalização para combater possíveis abusividades na cobrança desses produtos. "O Procon Aracaju não possui autorização legal para estabelecer valor máximo ou mínimo, porém atuamos no sentido de combater as abusividades", frisou Igor Lopes.

A pesquisa está disponível no site procon.aracaju.se.gov.br. Para esclarecer dúvidas ou registrar denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o órgão através do SAC 151 ou da linha telefônica 3179-6040, das 8h às 13h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. Também é possível encaminhas a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Confira a tabela completa.