Por F5 News

O secretário da Comunicação de Sergipe, Sales Neto, informou na manhã desta sexta-feira (25) que o governador Jackson Barreto (PMDB) mandou revogar a portaria que alterou o calendário do IPVA 2017, reduzindo o prazo para o pagamento do imposto. Uma nova portaria está sendo editada pela Secretaria de Estado da Fazenda e será divulgada na próxima segunda-feira (28).

A medida não foi bem recebida pelos contribuintes sergipanos que reagiram negativamente à decisão que tinha como objetivo incrementar a arrecadação do Estado logo no primeiro semestre.

De acordo com o governo, o calendário de licenciamento de 2017 seguirá os moldes do ano de 2016, conforme terminação da placa do veículo. No entanto, está mantida a alteração no prazo do desconto de 10% para o pagamento em cota única que só poderá ser feito no mês de janeiro, independentemente do final de placa. A exceção é para o contribuinte que tiver débitos de anos anteriores. 

A estimativa de arrecadação do imposto para 2017 é de crescimento em torno de 10%, do ICMS. “Não há aumento de alíquota, nem aumento do imposto, então é crescimento normal a cada ano até porque o comércio automotivo tem produzido um crescimento nessa faixa de 10%”, disse.

Este ano, o valor arrecadado pelo Estado até outubro foi de R$ 188,8 milhões, de uma frota superior a 850 mil veículos.