Agricultores familiares que aderiram ao Programa Garantia-Safra (GS) terão mais tempo para pagamento do boleto que confirma sua adesão ao seguro. A informação foi passada pela coordenação estadual do programa, justificando que a prorrogação do prazo final para pagamento - de 31 de março para 15 de abril - foi determinada em função da situação de emergência na saúde pública. A ideia é evitar aglomerações e a consequente disseminação do coronavírus. Em Sergipe, foram inscritos 13.700 agricultores de 22 municípios para a safra 2020.

Foto: Seagri/Reprodução

“Os boletos dos agricultores normalmente são impressos pelas secretarias municipais da Agricultura, distribuídos para os agricultores e pagos nas casas lotéricas. A Caixa Econômica Federal informou que há possibilidade dos agricultores efetuarem o pagamento por meio do aplicativo do celular, via Internet Banking Caixa”, disse o coordenador estadual do programa, Sergio Santana.

O secretário de Estado da Agricultura, André Luiz Bomfim Ferreira, reforçou a necessidade de continuidade do Garantia Safra em 2020, sem perder de vista a segurança na saúde das agricultoras e agricultores e dos servidores públicos. “Diante do momento que estamos passando com a pandemia do coronavírus, é fundamental essa prorrogação para segurança de nossa população do campo e servidores públicos”, destacou André. Ele afirma, ainda, que está dialogando com os demais secretários da Agricultura do Nordeste para propor ao Governo Federal a antecipação do pagamento do garantia-safra 2020 em parcela única para os municípios.

A contribuição de R$ 17 para agricultores familiares que aderem ao seguro Garantia-Safra é um critério de funcionamento. O seguro conta com a contribuição financeira dos entes federativos e dos agricultores. A Resolução 26/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA estabelece o valor do benefício em R$ 850, e fixa as respectivas contribuições. De acordo com o artigo 2º da resolução, as contribuições são de R$ 17 para agricultores familiares; R$ 51 para os municípios (por agricultor que aderir em sua jurisdição); R$ 102 para os Estados (também por agricultor que aderir em sua jurisdição); e R$ 340 para a União (por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).