Uma operação conjunta entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Procon/SE, Ministério Público de Sergipe (MPSE) e Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) foi deflagrada nesta segunda-feira (15) para fiscalização metrológica em postos de combustíveis de Aracaju. Além das bombas de gasolina, etanol e diesel, a ação também verificou pela primeira vez o fornecimento de Gás Natural Veicular (GNV), além de produtos e serviços oferecidos nos estabelecimentos.

SSP/Divulgação

De acordo com a promotora de Justiça Euza Missano, do MPSE, a medida tem como foco assegurar que o volume registrado nas bombas corresponda exatamente ao combustível entregue. “O valor que está na bomba em litros tem que ser o mesmo que o consumidor recebe no tanque do veículo. Uma novidade nesta operação é a fiscalização metrológica do GNV”, explicou.

A diretora do Procon/SE, Raquel Martins, ressaltou que a ação atende a uma demanda recorrente dos consumidores. “Estamos certificando não apenas a qualidade, mas também a quantidade de combustível que chega ao cliente, já que muitos têm dúvidas sobre isso”, afirmou.

Segundo o delegado Guilherme Volkweis, a Polícia Civil atua para registrar possíveis irregularidades criminais. “Caso as equipes encontrem algum tipo de crime, iremos agir na responsabilização criminal ou administrativa”, destacou.

O presidente do ITPS, Kaká Andrade, informou que a fiscalização integra uma operação nacional coordenada pelo Inmetro e que seguirá durante a semana. “Estamos priorizando bombas que passaram por reparos recentes, para garantir maior segurança ao consumidor”, disse.

Denúncias

Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem acionar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon), o MPSE, o Procon/SE ou o ITPS. Os órgãos realizam periodicamente operações conjuntas para verificar a atuação dos postos em Sergipe.