Dois meses após a Lei Aldir Blanc ser sancionada, pelo menos 1.573 trabalhadores da cultura afetados pela crise econômica da pandemia do novo coronavírus fizeram o cadastro de solicitação para receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. É o que aponta um levantamento divulgado nesta terça-feira (1) pelo portal Metrópoles.

O cadastro de profissionais ou de espaços culturais para a obtenção desse auxílio emergencial é de responsabilidade dos estados e municípios, mas o mapeamento da reportagem concluiu que em todo o país pouco mais de 17 mil artistas já conseguiram fazer o pedido. Em nove unidades da federação, no entanto, os gestores ainda nem abriram as inscrições. 

O governo federal sofreu muitas críticas sobre a alegada falta de celeridade durante o processo. A legislação foi regulamentada, por exemplo, apenas no último dia 18 de agosto – cerca de 45 dias após ser sancionada. Agora, contudo, o processo esbarra nos estados e nos municípios.

Ao regulamentar a Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões, o Ministério do Turismo informou que os gestores locais teriam 60 dias para apresentar os planos de execução dos recursos. A agenda de pagamentos varia conforme a efetiva aprovação dos planos de ação inseridos na Plataforma + Brasil pelos gestores.

Os estados que tiveram planos aprovados até hoje, 1º de setembro, receberão o pagamento até o próximo dia 11. Há ainda outros três lotes, finalizando em 16 de outubro, para as pessoas se inscreverem.

Para Sergipe,  o governo federal destinou um total de R$ 50 milhões, dos quais R$ 25 milhões serão administrados pelo Governo do Estado e os demais R$ 25 milhões pelos municípios sergipanos. A ferramenta oficial para efetuar o cadastro dos artistas, técnicos e espaços de cultura é pela página: mapas.cultura.se.gov.br.

O decreto do governo federal que regulamenta o benefício estabeleceu que, uma vez programado o recurso por estados e municípios, os entes poderão destiná-los até 31 de dezembro.

Caso haja saldo em conta ao fim do prazo do decreto, este deverá ser recolhido em até 10 dias ao Tesouro Nacional.

Além do auxílio emergencial para artistas, o dinheiro poderá ser usado em subsídios à manutenção de espaços artísticos e em instrumentos como editais e chamadas públicas.

Em nota, o Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura informaram que estão empenhados em fazer este recurso chegar o quanto antes aos trabalhadores do meio artístico e cultural.