A Receita Federal enviou cartas para 2.324 contribuintes em Sergipe avisando que a declaração de Imposto de Renda de 2019 tem “indícios de inconsistências”. A parcela faz parte de um total de 330 mil brasileiros que estão entre os destinatários do documento.

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

As cartas foram enviadas somente a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal. O objetivo é fazer com que os cidadãos acompanhem o processo das Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciem a correção — caso realmente haja erro nas informações enviadas ao Fisco.

Para consultar a situação da declaração apresentada, basta acessar o site Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. Quando a declaração está retida na malha fiscal, apresenta sempre a mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como regularizar a situação junto ao Fisco.

Caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências.

Após receber a intimação, não será mais possível corrigir a declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.